30/05/2025 14:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/05/2025
22/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de CENTRAL DE OPORTUNIDADES em 21/05/2025
22/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de LUCAS MARQUES TEIXEIRA em 21/05/2025
13/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4640fdd proferida nos autos.

CERTIDÃO Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado em 13/02/2014 no DOERJ, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade, regularidade de representação e preparo).

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho.

Rio de Janeiro, 12/05/2025 NILTON BAPTISTA COELHO Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo supra, remetam-se os presentes autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS MARQUES TEIXEIRA
12/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE OPORTUNIDADES
12/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MARQUES TEIXEIRA
12/05/2025 12:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCAS MARQUES TEIXEIRA sem efeito suspensivo
12/05/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
10/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/05/2025
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de CENTRAL DE OPORTUNIDADES em 30/04/2025
29/04/2025 13:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e22d26 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por LUCAS MARQUES contra CENTRAL DE OPORTUNIDADES e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, para condenar a 1ª reclamada a pagar à parte reclamante os seguintes títulos: a) Adicional de insalubridade e reflexos.

Julgo improcedentes os pedidos contra a 2ª reclamada.

Honorários de sucumbência em favor do advogado da parte autora no percentual de 5% incidente sobre o valor da condenação, a cargo da 1ª demandada.

Honorários de sucumbência às advogadas das 1ª e 2ª rés, arbitrados no percentual de 5%, conforme critérios estabelecidos na fundamentação.

Honorários periciais, juros, correção monetária, IR e contribuições na forma da fundamentação.

Em atenção ao art. 832, §3º, da CLT, declaro a natureza salarial as parcelas objeto de condenação que compõem o salário de contribuição (art. 28 da Lei 8212/91), tendo as demais prestações natureza indenizatória.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte reclamante.

Tudo nos termos constantes da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins.

Custas no valor de R$200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$10.000,00, a cargo da 1ª demandada.

Notifiquem-se as partes (S. 427, TST).

Nada mais.

MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAL DE OPORTUNIDADES
08/04/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/04/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE OPORTUNIDADES
08/04/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MARQUES TEIXEIRA
08/04/2025 09:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
08/04/2025 09:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS MARQUES TEIXEIRA
08/04/2025 09:35

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS MARQUES TEIXEIRA
04/02/2025 09:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
28/01/2025 17:26

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
18/12/2024 14:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/12/2024 09:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de CENTRAL DE OPORTUNIDADES em 02/12/2024
03/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUCAS MARQUES TEIXEIRA em 02/12/2024
30/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/11/2024
28/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/11/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE OPORTUNIDADES
27/11/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MARQUES TEIXEIRA
27/11/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
27/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de CENTRAL DE OPORTUNIDADES em 26/11/2024
26/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/11/2024
20/11/2024 02:02

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/11/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE OPORTUNIDADES
11/11/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MARQUES TEIXEIRA
11/11/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
27/10/2024 09:23

Expedido(a) notificação a(o) ANGELICA FERNANDA DA SILVA
17/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/10/2024
15/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/10/2024
12/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANGELICA FERNANDA DA SILVA em 11/10/2024
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de CENTRAL DE OPORTUNIDADES em 10/10/2024
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de LUCAS MARQUES TEIXEIRA em 10/10/2024
09/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de CENTRAL DE OPORTUNIDADES em 08/10/2024
09/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de LUCAS MARQUES TEIXEIRA em 08/10/2024
02/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 07:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/10/2024 07:12

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE OPORTUNIDADES
01/10/2024 07:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MARQUES TEIXEIRA
01/10/2024 07:11

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 07:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
01/10/2024 07:07

Encerrada a conclusão
01/10/2024 03:35

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/09/2024
30/09/2024 18:40

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
30/09/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
30/09/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/09/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE OPORTUNIDADES
27/09/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MARQUES TEIXEIRA
27/09/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
27/09/2024 11:12

Expedido(a) notificação a(o) ANGELICA FERNANDA DA SILVA
24/09/2024 17:15

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/09/2024 17:14

Juntada a petição de Réplica
20/09/2024 12:08

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
14/09/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/09/2024 16:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2024 09:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 16:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/09/2024 08:20 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 07:49

Juntada a petição de Contestação
12/09/2024 07:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 16:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação do MRJ)
08/06/2024 00:47

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/06/2024
30/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de LUCAS MARQUES TEIXEIRA em 29/05/2024
28/05/2024 12:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/05/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/05/2024 15:17

Expedido(a) mandado a(o) CENTRAL DE OPORTUNIDADES
21/05/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MARQUES TEIXEIRA
21/05/2024 15:03

Audiência inicial por videoconferência designada (12/09/2024 08:20 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo