19/09/2025 12:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/09/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
06/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/09/2025
05/09/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
05/09/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA LAUDAR DALFORNI
05/09/2025 13:54

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de UNIÃO FEDERAL (AGU)
05/09/2025 13:54

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de MARILIA LAUDAR DALFORNI
22/08/2025 10:29

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
22/08/2025 10:29

Iniciada a execução
21/08/2025 17:53

Juntada a petição de Contestação
14/08/2025 20:00

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2781363667 EM 14/08/2025 20:00:28)
13/08/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/08/2025
12/08/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
12/08/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA LAUDAR DALFORNI
12/08/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:48

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6c5f128) para Embargos à Execução
12/08/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
06/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/08/2025
05/08/2025 00:28

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2752557340 EM 05/08/2025 00:28:12)
18/07/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
16/07/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA LAUDAR DALFORNI
16/07/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
24/06/2025 15:50

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
16/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6fb8a8f proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

Certificado pela Contadoria, HOMOLOGO os cálculos autorais de id ac3629f, retificados no id a37b7d0 quanto aos itens 2 e 6 do Critério de Cálculo e Fundamentação Legal para fixar os seguintes valores da execução, corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/04/2025: Imposto de Renda isento, conforme § 1º do art 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/10, conforme disciplinado na IN RFB 1.500, de 29/10/2014.

Súmula 17 do TRT 1ª Re/ OJ 400 C.

TST.Do crédito líquido do reclamante já foram abatidos os valores referentes a sua cota previdenciária. 1- Intimem-se as partes, para ciência desta homologação, sendo a Ré para os fins do art. 535 do CPC. 2- Deverão os credores fornecer dados bancários, a fim de viabilizar o pagamento, oportunamente, através de transferência bancária, na forma do artigo 14 da Resolução 314/21 do CSJT, ciente de que os autos não poderão ser encaminhados ao Setor em que será processado o Precatório/ a RPV União sem os dados. 3- Decorrido prazo, sem manifestações, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão homologatória e expeça-se RPV /Precatório. 4- Comprovado o pagamento, expeçam-se alvarás, na forma acima descrita. 5- Tudo feito, proceda a secretaria aos registros do pagamento, e voltem-me conclusos para sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARILIA LAUDAR DALFORNI
13/06/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
13/06/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA LAUDAR DALFORNI
13/06/2025 19:31

Homologada a liquidação
13/06/2025 11:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
06/06/2025 00:55

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/06/2025
05/06/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2476744555 EM 05/06/2025 12:10:15)
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 02/05/2025
28/04/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
22/04/2025 12:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ca8212 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Considerando-se o trânsito em julgado e a decisão do TST no sentido de dar provimento para: "... condenar a União ao pagamento das diferenças salariais, em razão da majoração da jornada de trabalho da reclamante, observando-se a manutenção do valor do salário-hora, parcelas vencidas e vincendas, com os reflexos legais, conforme se apurar em liquidação de sentença, observada a prescrição pronunciada na origem e os limites do pedido, com a aplicação, para fins de correção dos débitos trabalhistas, do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, da taxa SELIC, ressalvada a possibilidade de incidência de juros de mora na fase pré-judicial (artigo 39, caput, da Lei 8.177, de 1991), nos termos da decisão proferida nas Ações Diretas de Constitucionalidade nºs 58 e 59...", intime-se o autor para apresentar a liquidação do julgado. Ao autor para apresentação dos cálculos de liquidação nos termos da coisa julgada, por meio do Pje-Calc, no prazo de 10 dias, anexando aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". Cabe salientar que a apresentação dos cálculos por meio do PJeCalc com envio do arquivo “PJC” traz celeridade e transparência ao processo, uma vez que é o sistema oficialmente utilizado por este Regional, com parâmetros previamente conhecidos e identificáveis, que observam os requisitos exigidos.

Possibilita, ainda, que as retificações necessárias sejam feitas pela própria contadoria. - Vindo os cálculos do reclamante, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para vista dos cálculos no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, trazer demonstrativo analítico e fundamentado, com indicação de valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 da CLT, observadas as mesmas orientações acima. - Após, ao Contador.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARILIA LAUDAR DALFORNI
31/03/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
31/03/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA LAUDAR DALFORNI
31/03/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
31/03/2025 17:36

Iniciada a liquidação
31/03/2025 17:30

Transitado em julgado em 27/02/2025
15/03/2025 04:30

Recebidos os autos para prosseguir
21/02/2023 22:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/02/2023 07:37

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RO União)
17/01/2023 08:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
17/01/2023 08:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARILIA LAUDAR DALFORNI sem efeito suspensivo
12/12/2022 10:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
09/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/12/2022
30/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 29/11/2022
09/11/2022 12:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/11/2022 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
02/11/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA LAUDAR DALFORNI
02/11/2022 14:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.047,32
02/11/2022 14:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARILIA LAUDAR DALFORNI
02/11/2022 14:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARILIA LAUDAR DALFORNI
25/10/2022 01:20

Decorrido o prazo de MARILIA LAUDAR DALFORNI em 24/10/2022
20/10/2022 19:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
20/10/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
16/10/2022 19:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União)
07/10/2022 14:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação acerca da defesa )
04/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/10/2022
30/09/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 07:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
29/09/2022 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA LAUDAR DALFORNI
29/09/2022 07:56

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
27/09/2022 22:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União)
20/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de MARILIA LAUDAR DALFORNI em 19/08/2022
10/08/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 07:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
09/08/2022 07:23

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA LAUDAR DALFORNI
09/08/2022 07:22

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/08/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Despacho • Arquivo