24/06/2025 17:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/06/2025 12:18

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2025 12:16

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ececf3 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
29/05/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/05/2025 07:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 294b611 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): ROBERTA ARANTES DE CASTRO ALMEIDA Recorrido(a)(s): ITAÚ UNIBANCO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 29/11/2024 - Id. d0ffb56 ; recurso interposto em 11/12/2024 - Id. 279b34c ).

Regular a representação processual (Id. 8610519 ).

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / PRÊMIO / PRODUÇÃO REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 451 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 10101/2000, artigo 2º, §1º. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/55170 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA ARANTES DE CASTRO ALMEIDA
11/04/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA ARANTES DE CASTRO ALMEIDA
11/04/2025 07:41

Não admitido o Recurso de Revista de ROBERTA ARANTES DE CASTRO ALMEIDA
31/01/2025 13:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 13:11

Encerrada a conclusão
31/01/2025 13:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 13:11

Encerrada a conclusão
16/12/2024 12:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/12/2024 11:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/12/2024
11/12/2024 15:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/11/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA ARANTES DE CASTRO ALMEIDA
26/11/2024 10:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROBERTA ARANTES DE CASTRO ALMEIDA - CPF: *23.***.*24-60
05/11/2024 12:22

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB EM MESA ()
28/10/2024 12:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2024 12:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
12/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/06/2024
06/06/2024 11:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2024
28/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2024
28/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
25/05/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/05/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA ARANTES DE CASTRO ALMEIDA
22/05/2024 19:03

Conhecido o recurso de ROBERTA ARANTES DE CASTRO ALMEIDA - CPF: *23.***.*24-60 e provido em parte
11/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2024
10/05/2024 10:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/05/2024 10:16

Incluído em pauta o processo para 22/05/2024 10:00 Sessão Presencial 22 05 2024 ()
03/05/2024 15:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2024 15:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
02/05/2024 07:36

Retirado de pauta o processo
24/04/2024 09:29

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
19/04/2024 20:07

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
15/04/2024 21:39

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2024 13:13

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2024
05/04/2024 15:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/04/2024 15:03

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
01/04/2024 16:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2024 17:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
27/10/2023 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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