08/05/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MASTER INTERMEDIACAO E CONSULTORIA EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROYAL VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SIMONE MOREIRA BARBOSA em 06/05/2025
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) edital em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) edital em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100460-81.2024.5.01.0072 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: SIMONE MOREIRA BARBOSA RECORRIDO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ROYAL VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA, MASTER INTERMEDIACAO E CONSULTORIA EM PLANOS DE SAUDE LTDA PROCESSO: 0100460-81.2024.5.01.0072 CLASSE: RECORRENTE: SIMONE MOREIRA BARBOSA RECORRIDO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros (2) EDITAL O/A Gabinete 20, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ROYAL VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:59f0ad4): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para declarar a responsabilidade solidária entre as rés ROYAL e MASTER para com os créditos reconhecidos nestes autos; condená-las à devolução do estorno da comissão, no valor de R$ 3.376,95 e na indenização por dano moral no valor de R$ 6.753,90, ambos corrigidos na forma da ADC 58, considerando-se ajuizada a ação em 01/09/2022.

Como corolário, inverte-se o ônus de sucumbência, condenando-se as rés ROYAL e MASTER em honorários de sucumbência no importe de 10% do valor a ser liquidado em favor da reclamante.

Custas de R$ 240,00, pelas rés ROYAL e MASTER, calculadas pelo valor arbitrado à condenação de R$ 12.000,00." E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROYAL VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA
14/04/2025 12:32

Expedido(a) edital a(o) MASTER INTERMEDIACAO E CONSULTORIA EM PLANOS DE SAUDE LTDA
14/04/2025 12:32

Expedido(a) edital a(o) ROYAL VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA
14/04/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
14/04/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE MOREIRA BARBOSA
11/04/2025 14:59

Conhecido o recurso de SIMONE MOREIRA BARBOSA - CPF: *33.***.*08-00 e provido em parte
08/04/2025 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 11:23

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
22/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2025
21/03/2025 15:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2025 15:13

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab CGF) ()
13/03/2025 22:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2025 22:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/03/2025 21:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 09:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/02/2025 12:36

Encerrada a conclusão
01/10/2024 17:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
30/09/2024 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo