16/09/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DO AMARAL
15/09/2025 15:54

Não admitido o Recurso de Revista de MARIA JOSE DO AMARAL
04/07/2025 09:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/05/2025 21:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/04/2025
09/04/2025 20:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/04/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100895-27.2024.5.01.0049 9ª Turma Gabinete 16 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: MARIA JOSE DO AMARAL RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE DO AMARAL NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:a946700): "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em REJEITAR a preliminar de inépcia da petição inicial; CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, por maioria, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir a condenação da parte autora ao pagamento de honorários advocatícios à parte reclamada.

Vencido o Exmº Relator Marcelo Augusto Souto De Oliveira, que dava provimento ao recurso para (I) condenar a reclamada a reposicionar a reclamante no plano de cargos, carreiras e salários, mediante o acréscimo de onze níveis de referência, a partir de outubro de 2018, sem prejuízo dos níveis já conquistados pela reclamante, de acordo com a evolução funcional registrada no ID. e3878f3; (II) condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais a serem apuradas no período de 05/08/2019 até a retificação do salário da reclamante em folha de pagamento e dos reflexos destas em 13º salários, férias + 1/3 e FGTS, observando-se a evolução salarial da reclamante, a evolução do salário atribuído aos níveis de referência e as fichas financeiras anexadas aos autos; (III) condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao advogado da parte autora, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação, e (IV) excluir a condenação da parte autora ao pagamento de honorários advocatícios à parte reclamada." RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE DO AMARAL
08/04/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/04/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DO AMARAL
18/03/2025 12:02

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DO AMARAL - CPF: *03.***.*39-55 e não provido
17/03/2025 18:51

Recebidos os autos para lavrar acórdão
22/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
21/02/2025 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/02/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 09:00 S Virtual - MASO (vota MJDR) ()
15/02/2025 18:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/02/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/02/2025 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo