18/06/2025 12:15

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/06/2025
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ SANTOS SILVA em 16/06/2025
07/06/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SANTOS SILVA
05/06/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/06/2025 11:29

Iniciada a execução
05/06/2025 11:29

Transitado em julgado em 26/05/2025
03/06/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
29/05/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ SANTOS SILVA em 26/05/2025
13/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 942aeda proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes ANDRE LUIZ SANTOS SILVA eCONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, julga PROCEDENTES os pedidos para condenar a Ré a pagar ao Reclamante as seguintes parcelas: Oito horas extras por mês com adicional de 50% e reflexos em depósitos de FGTS, aviso prévio, indenização compensatória de 40% do FGTS, férias com terço constitucional e 13o salários.

Deduzam-se as horas extras já pagas conforme contracheques de fls. 95 e 97.

Deferem-se honorários de sucumbência na forma da fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

A contribuição do Reclamante será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1127/11.

O presente julgado é apresentado de forma líquida, já com o acréscimo da atualização monetária e juros até a data da publicação de sentença, cálculo da contribuição previdenciária e das custas processuais (pela ré), conforme planilha do calculista do juízo, em anexo.

Os mencionados cálculos integram a presente sentença.

Intimem-se as partes da sentença.

Transitado em julgado, expeça-se certidão de crédito pois a empresa está em recuperação judicial. LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ SANTOS SILVA
09/05/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SANTOS SILVA
09/05/2025 13:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 47,98
09/05/2025 13:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDRE LUIZ SANTOS SILVA
09/05/2025 13:13

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE LUIZ SANTOS SILVA
06/05/2025 12:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
06/05/2025 11:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/05/2025 11:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/05/2025
06/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ SANTOS SILVA em 05/05/2025
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/04/2025
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ SANTOS SILVA em 28/04/2025
12/04/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 910876a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista a petição de ID-4fb0f9e, substituto a I.

Perita, sem qualquer desdouro.

Analisando os presentes autos, verifica-se que já foram nomeados quatro peritos, sem êxito.

Desse modo, não está sendo possível realizar a perícia e está sendo comprometida a celeridade processual.

O autor afirma que estava submetido a ambiente perigoso por contato com eletricidade.

A jurisprudência tem entendido que o contato direto com eletricidade, na forma da NR 16, enseja o recebimento do adicional.

A empresa afirma que o autor não trabalhava em altura e não subia em postes, de modo que não teria direito ao adicional.

Portanto, melhor analisando, verifico que existe apenas essa controvérsia fática (trabalho ou não em alturas, em postes), o que pode ser dirimido por prova oral em lugar de prova pericial.

Deste modo, reinclua-se em pauta de instrução.

Em razão da tramitação digital deste processo, nos termos da Resolução nº 345/2020, designo audiência de instrução por videoconferência para o dia 06/05/2025 11:00.

Acesso à Audiência (Plataforma Zoom): A audiência será realizada por meio da plataforma Zoom, utilizando os seguintes dados: Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt46.rjID da Reunião: 547 214 1656Senha: 947527 Ao acessar, autorize o uso da câmera, microfone e notificações.

Identifique-se claramente, informando seu nome completo e seu papel na audiência (ex: "Fulano de Tal, Reclamante"), bem como o horário previsto de sua participação (ex: "10h30").

O acesso será feito diretamente pelo link acima; não haverá envio de convite por e-mail.

Usuários de dispositivos móveis deverão baixar o aplicativo Zoom gratuitamente antes da audiência.

Testemunhas: Os advogados das partes deverão intimar suas testemunhas, conforme art. 455 do CPC, informando o link da audiência, a data e o horário, caso pretendam ouvi-las.

Depoimentos: As partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Acordo: Havendo possibilidade de acordo, as partes deverão informar o Juízo para que seja designada uma breve audiência de conciliação por videoconferência.

Intimem-se as partes, inclusive pessoalmente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ SANTOS SILVA
10/04/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/04/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SANTOS SILVA
10/04/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/04/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SANTOS SILVA
10/04/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/05/2025 11:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2025 05:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
07/04/2025 10:10

Expedido(a) notificação a(o) ALINE MENDES FELIX WALSH
05/04/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
31/03/2025 12:55

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO DA SILVA GUARDA
30/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
27/03/2025 12:24

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
27/03/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
26/03/2025 10:33

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
26/03/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
25/03/2025 18:33

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/03/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 16:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/03/2025 09:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/03/2025 09:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 18:08

Juntada a petição de Contestação
10/03/2025 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. em 05/02/2025
06/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ SANTOS SILVA em 05/02/2025
04/02/2025 12:26

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ SANTOS SILVA em 03/02/2025
14/01/2025 09:46

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.
14/01/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.
14/01/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SANTOS SILVA
14/01/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SANTOS SILVA
13/01/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
13/01/2025 11:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/03/2025 09:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 10:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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