03/06/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/06/2025 17:54

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 09:49

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
22/05/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) WALTER RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR
22/05/2025 15:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO sem efeito suspensivo
22/05/2025 15:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WALTER RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR sem efeito suspensivo
22/05/2025 13:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
21/05/2025 13:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4055001 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DECLARAÇÃO Vistos, Conheço dos novos embargos de declaração opostos pelo autor porque apresentados no prazo do art. 1.023 do CPC. No mérito, não assiste razão, já que não verificada qualquer omissão, contradição ou obscuridade. O valor relativo a perícia encontra-se arbitrado no despacho de fls. 1280. Não restou demonstrado nos autos que o autor laborou em turnos ininterruptos de revezamento a justificar a jornada de trabalho de 06 horas diárias e 36 horas semanais. Os pedidos relativos ao intervalo intrajornada suprimido parcialmente e adicional noturno, foram devidamente analisados e deferidos, nos termos da jornada de trabalho reconhecida. Não consta na fundamentação, muito menos no rol de pedidos qualquer pleito relativo ao pagamento de diferenças de depósitos do FGTS. Por todo o exposto, julgo improcedentes os embargos. Intimem-se as partes desta decisão. CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALTER RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR
09/05/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
09/05/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) WALTER RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR
09/05/2025 16:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WALTER RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR
07/05/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
03/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 02/05/2025
22/04/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
16/04/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 06:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
14/04/2025 17:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 09:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f966cae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro declara a prescrição total dos pedidos de reenquadramento e diferenças salarial, e julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais, nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Com vigência da lei nº 14.905/24, a partir de 30.08.2024 os cálculos serão atualizados pelo IPCA com juros de mora correspondentes à subtração da Taxa Selic pelo IPCA (Selic – IPCA).

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, relativa a parte que cabe ao reclamante, que será descontada de seus créditos, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
01/04/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
01/04/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) WALTER RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR
01/04/2025 20:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
01/04/2025 20:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WALTER RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR
07/02/2025 19:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
14/12/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 16:21

Audiência de instrução realizada (05/12/2024 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de SANDRO GUEDES NICACIO em 07/08/2024
03/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de WALTER RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR em 02/08/2024
02/08/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
01/08/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) WALTER RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR
01/08/2024 17:26

Audiência de instrução designada (05/12/2024 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
26/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/07/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
25/07/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) WALTER RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR
25/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
27/06/2024 10:17

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO GUEDES NICACIO
19/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 18/06/2024
07/06/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
03/06/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) WALTER RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR
01/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de SANDRO GUEDES NICACIO em 31/05/2024
01/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de SANDRO GUEDES NICACIO em 30/04/2024
27/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 15:19

Expedido(a) notificação a(o) SANDRO GUEDES NICACIO
26/04/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) WALTER RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR
19/04/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 19:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
19/03/2024 19:14

Expedido(a) intimação a(o) WALTER RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR
26/02/2024 10:50

Expedido(a) notificação a(o) SANDRO GUEDES NICACIO
21/02/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
02/02/2024 09:19

Expedido(a) notificação a(o) SANDRO GUEDES NICACIO
04/12/2023 09:13

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/11/2023 09:47

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 22:40

Audiência de instrução realizada (13/11/2023 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2023 15:23

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 18:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
24/10/2023 18:07

Expedido(a) intimação a(o) WALTER RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR
08/08/2023 09:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/08/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
07/08/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) WALTER RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR
07/08/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/08/2023 13:38

Audiência de instrução designada (13/11/2023 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2023 13:38

Audiência de instrução cancelada (20/03/2024 10:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2023 13:38

Audiência de instrução designada (20/03/2024 10:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2023 13:38

Audiência de instrução cancelada (13/11/2023 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2023 13:37

Audiência de instrução designada (13/11/2023 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
12/04/2023 13:04

Transitado em julgado em 04/04/2023
12/04/2023 12:20

Recebidos os autos para prosseguir
18/10/2022 15:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/10/2022 20:15

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
13/10/2022 15:15

Encerrada a conclusão
29/09/2022 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
06/08/2022 00:56

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 05/08/2022
05/08/2022 23:10

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da Infraero)
05/08/2022 22:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
26/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
25/07/2022 14:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WALTER RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR sem efeito suspensivo
25/07/2022 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
14/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 13/07/2022
25/06/2022 23:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/06/2022 12:15

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
15/06/2022 03:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 14/06/2022
15/06/2022 03:04

Decorrido o prazo de WALTER RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR em 14/06/2022
14/06/2022 18:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
14/06/2022 13:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2022 11:21

Expedido(a) mandado a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/06/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 18:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
31/05/2022 18:46

Expedido(a) intimação a(o) WALTER RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR
31/05/2022 18:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 18.026,47
31/05/2022 18:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WALTER RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR
31/05/2022 18:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a WALTER RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR
31/05/2022 18:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
31/05/2022 17:54

Encerrada a conclusão
03/05/2022 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
29/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 28/04/2022
29/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de WALTER RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR em 28/04/2022
27/04/2022 09:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Infraero)
27/04/2022 09:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
19/04/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 18:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
12/04/2022 18:27

Expedido(a) intimação a(o) WALTER RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR
12/04/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
04/03/2022 12:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
04/03/2022 00:27

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 03/03/2022
04/03/2022 00:27

Decorrido o prazo de WALTER RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR em 03/03/2022
03/03/2022 21:39

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
19/02/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 16:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
18/02/2022 16:27

Expedido(a) intimação a(o) WALTER RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR
18/02/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 09/02/2022
09/02/2022 23:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/01/2022 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
22/12/2021 12:22

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
13/12/2021 18:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Infraero solicita habilitação)
25/11/2021 00:19

Decorrido o prazo de WALTER RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR em 24/11/2021
22/11/2021 11:37

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
17/11/2021 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 21:17

Expedido(a) intimação a(o) WALTER RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR
12/11/2021 21:16

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
21/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de WALTER RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR em 20/10/2021
14/10/2021 17:55

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
09/10/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 16:59

Expedido(a) intimação a(o) WALTER RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR
07/10/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
13/09/2021 17:56

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE PCSS 2001)
13/09/2021 17:52

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE PCSS 2001)
08/09/2021 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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