10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100371-36.2022.5.01.0005 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: MARCOS VINICIUS SOUZA DE ALBUQUERQUE RECORRIDO: M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 681cbeb, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 01 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para majorar a indenização por danos morais para R$10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Exmo.

Desembargador redator designado. Vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, primeiro voto divergente.

Fizeram uso da palavra a Dra.

Carolina Guimarães Villas Bôas, pelo reclamante, e o Dr.

Fernando Morelli Alvarenga, pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
21/10/2024 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/10/2024 16:07

Juntada a petição de Contrarrazões
03/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 21:52

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
02/10/2024 21:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS VINICIUS SOUZA DE ALBUQUERQUE sem efeito suspensivo
13/09/2024 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 12/09/2024
10/09/2024 17:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2024 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
30/08/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
29/08/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS SOUZA DE ALBUQUERQUE
29/08/2024 18:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,44
29/08/2024 18:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS VINICIUS SOUZA DE ALBUQUERQUE
29/08/2024 18:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS VINICIUS SOUZA DE ALBUQUERQUE
16/07/2024 08:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/07/2024 15:34

Audiência de instrução realizada (15/07/2024 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 18/03/2024
19/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS SOUZA DE ALBUQUERQUE em 18/03/2024
09/03/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 08/03/2024
08/03/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
08/03/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS SOUZA DE ALBUQUERQUE
08/03/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
07/03/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
29/02/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS SOUZA DE ALBUQUERQUE
29/02/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/02/2024 13:48

Audiência de instrução designada (15/07/2024 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 15/02/2024
06/02/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 13:52

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
26/01/2024 20:20

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
26/01/2024 20:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS SOUZA DE ALBUQUERQUE
26/01/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 15/12/2023
14/11/2023 11:04

Expedido(a) notificação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
13/11/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
13/11/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
10/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 09/11/2023
12/09/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
12/09/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
30/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 29/08/2023
07/07/2023 19:08

Expedido(a) intimação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
07/07/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
06/07/2023 19:39

Juntada a petição de Impugnação
16/06/2023 15:01

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
15/06/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS SOUZA DE ALBUQUERQUE
15/06/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 16/02/2023
17/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS SOUZA DE ALBUQUERQUE em 16/02/2023
16/02/2023 02:12

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 15/02/2023
15/02/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
14/02/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS SOUZA DE ALBUQUERQUE
14/02/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
07/02/2023 00:42

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 06/02/2023
07/02/2023 00:42

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 06/02/2023
04/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 03/02/2023
02/02/2023 12:40

Expedido(a) intimação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
02/02/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
01/02/2023 16:10

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 16:08

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 00:14

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 30/01/2023
25/01/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
23/01/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
23/01/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS SOUZA DE ALBUQUERQUE
23/01/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
10/01/2023 15:05

Encerrada a conclusão
09/01/2023 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
09/01/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
09/01/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2022 00:11

Expedido(a) notificação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
29/11/2022 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
31/10/2022 14:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2022 12:58

Encerrada a conclusão
19/10/2022 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
19/10/2022 12:14

Encerrada a conclusão
19/10/2022 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
19/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 18/10/2022
04/10/2022 10:39

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
30/09/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
29/09/2022 12:50

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA
28/09/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
28/09/2022 09:19

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO
27/09/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
08/09/2022 09:08

Encerrada a conclusão
18/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 17/08/2022
18/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS SOUZA DE ALBUQUERQUE em 17/08/2022
16/08/2022 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
15/08/2022 19:49

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos e assistente técnico)
10/08/2022 14:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição indicando quesitos e assistentes técnicos)
02/08/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 14:58

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
01/08/2022 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS SOUZA DE ALBUQUERQUE
01/08/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
01/08/2022 11:16

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO EM PROVAS)
01/08/2022 10:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação provas, informação de dados, acordo)
16/07/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 16:24

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
15/07/2022 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS SOUZA DE ALBUQUERQUE
15/07/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 06:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/07/2022 06:45

Encerrada a conclusão
15/07/2022 06:44

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
15/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS SOUZA DE ALBUQUERQUE em 14/07/2022
14/07/2022 19:18

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e manifestação e audiência virtual)
23/06/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS SOUZA DE ALBUQUERQUE
22/06/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 06:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
22/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 21/06/2022
21/06/2022 23:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação Mdias)
08/06/2022 14:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação oposição ao juizo 100% - Mdias)
08/06/2022 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Mdias)
28/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS SOUZA DE ALBUQUERQUE em 27/05/2022
26/05/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 14:51

Expedido(a) notificação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
24/05/2022 16:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS SOUZA DE ALBUQUERQUE
24/05/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/05/2022 17:23

Juntada a petição de Manifestação (Emenda Substitutiva)
10/05/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS SOUZA DE ALBUQUERQUE
06/05/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
04/05/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo