04/09/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
04/09/2025 10:50

Iniciada a liquidação
04/09/2025 10:50

Transitado em julgado em 02/09/2025
03/09/2025 09:20

Recebidos os autos para prosseguir
13/05/2025 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 15:18

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2aef82 proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JT Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante.

Notifique(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Eg.

TRT, com as nossas homenagens. NITEROI/RJ, 24 de abril de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIA STARBEM DE NITEROI LTDA
24/04/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA STARBEM DE NITEROI LTDA
24/04/2025 15:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WAGNE DE FREITAS MORAES sem efeito suspensivo
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de DROGARIA STARBEM DE NITEROI LTDA em 15/04/2025
11/04/2025 12:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
11/04/2025 11:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9465fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista nº. 0100542-81.2024.5.01.0244, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por WAGNE DE FREITAS MORAES em face de DROGARIA STARBEM DE NITEROI LTDA, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC c/c art. 769 da CLT.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), em prol do patrono da parte adversa, nos termos da fundamentação supra, observando-se a suspensão de exigibilidade dos seus débitos por 2 (dois) anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, por ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Custas, pela parte autora, no valor de R$ 514,90, considerando a incidência do percentual de 2% sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.744,99, dispensadas, ante a concessão do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 789, II, da CLT c/c art. 790-A, caput, da CLT.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do artigo 93, inciso IX, da CRFB/88.

Atentem-se as partes, ainda, ao comando do art. 1026, §2º, do CPC.

Nada mais.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIA STARBEM DE NITEROI LTDA
01/04/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA STARBEM DE NITEROI LTDA
01/04/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) WAGNE DE FREITAS MORAES
01/04/2025 20:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 514,90
01/04/2025 20:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WAGNE DE FREITAS MORAES
01/04/2025 20:48

Concedida a gratuidade da justiça a WAGNE DE FREITAS MORAES
14/02/2025 15:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELLEN BALASSIANO
13/02/2025 16:19

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 15:07

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) WAGNE DE FREITAS MORAES
30/01/2025 22:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (30/01/2025 12:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/09/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 14:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/09/2024 14:59

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (30/01/2025 12:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/09/2024 14:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/09/2024 08:35

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/09/2024 10:05 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/09/2024 15:44

Juntada a petição de Contestação
20/08/2024 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 11:10

Expedido(a) notificação a(o) WAGNE DE FREITAS MORAES
31/07/2024 11:09

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIA STARBEM DE NITEROI LTDA
31/07/2024 11:09

Expedido(a) notificação a(o) WAGNE DE FREITAS MORAES
24/05/2024 14:04

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/09/2024 10:05 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/05/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo