23/08/2025 02:22

Arquivados os autos definitivamente
20/08/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
20/08/2025 17:38

Transitado em julgado em 01/08/2025
06/08/2025 15:10

Recebidos os autos para prosseguir
01/06/2025 20:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 19:41

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO
17/05/2025 09:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HENRIQUE ORCINO EVANGELISTA sem efeito suspensivo
06/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO em 05/05/2025
03/05/2025 16:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSE THAIS BRAGA
29/04/2025 17:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 864e869 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, defiro a gratuidade de justiça à parte autora, resolvo o mérito em relação às pretensões pecuniárias anteriores a 20/12/2019 (CPC, art. 487, II), rejeito a preliminar e julgo IMPROCEDENTES todos pedidos formulados por HENRIQUE ORCINO EVANGELISTA em face de COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO.

Dos honorários advocatícios – A parte autora foi sucumbente.

Entretanto, deixo de condená-la, por ser beneficiária da justiça gratuita e diante da declaração de inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT, conforme decisão prolatada pelo E.

STF nos autos da ADI 5766.

Custas pela parte autora, no importe de R$3.390,39, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$169.519,66, das quais fica isenta em razão da gratuidade de justiça ora deferida (Art. 790-A da CLT).

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. j ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE ORCINO EVANGELISTA
11/04/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO
11/04/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE ORCINO EVANGELISTA
11/04/2025 07:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.390,39
11/04/2025 07:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HENRIQUE ORCINO EVANGELISTA
11/03/2025 11:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
11/03/2025 09:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/03/2025 22:55

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 22:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 07:32

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 15:09

Audiência una por videoconferência realizada (19/02/2025 08:50 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/02/2025 19:29

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 09:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/12/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
28/12/2024 01:04

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE ORCINO EVANGELISTA
28/12/2024 01:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO
28/12/2024 01:04

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE ORCINO EVANGELISTA
28/12/2024 01:00

Audiência una por videoconferência designada (19/02/2025 08:50 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/12/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
20/12/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo