30/05/2025 13:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de DAI NI SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA - EPP em 28/05/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de THIAGO FORTES DE JESUS em 28/05/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SAAD FERNANDES DE OLIVEIRA em 28/05/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROGERIO RIMAS ARRUDA em 28/05/2025
15/05/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c710e7 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE SAAD FERNANDES DE OLIVEIRA - ROGERIO RIMAS ARRUDA
14/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) DAI NI SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA - EPP
14/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FORTES DE JESUS
14/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SAAD FERNANDES DE OLIVEIRA
14/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO RIMAS ARRUDA
14/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/05/2025 15:58

Encerrada a conclusão
09/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/04/2025 11:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/04/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3563ead proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. ALEXANDRE SAAD FERNANDES DE OLIVEIRA Recorrido(a)(s): 1. ROGERIO RIMAS ARRUDA 2. THIAGO FORTES DE JESUS 3. DAI NI SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA - EPP PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Desconsideração da Personalidade Jurídica DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Constrição/Penhora/Avaliação/Indisponibilidade de Bens DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) vinculante(s) nº 10 do Supremo Tribunal Federal. - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 97, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 133; artigo 795; artigo 805; artigo 835; artigo 513; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 855-A; Código Civil, artigo 49-A; artigo 50. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE SAAD FERNANDES DE OLIVEIRA
11/04/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SAAD FERNANDES DE OLIVEIRA
11/04/2025 07:43

Não admitido o Recurso de Revista de ALEXANDRE SAAD FERNANDES DE OLIVEIRA
03/02/2025 08:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 08:20

Encerrada a conclusão
09/12/2024 12:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/12/2024 09:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de DAI NI SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA - EPP em 06/12/2024
07/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de THIAGO FORTES DE JESUS em 06/12/2024
04/12/2024 11:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/11/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) DAI NI SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA - EPP
22/11/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FORTES DE JESUS
22/11/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SAAD FERNANDES DE OLIVEIRA
22/11/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO RIMAS ARRUDA
13/11/2024 14:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ALEXANDRE SAAD FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*03-23
13/11/2024 14:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ROGERIO RIMAS ARRUDA - CPF: *42.***.*65-04
16/10/2024 11:48

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
15/10/2024 17:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2024 12:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de DAI NI SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA - EPP em 14/10/2024
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de THIAGO FORTES DE JESUS em 14/10/2024
07/10/2024 15:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/10/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) DAI NI SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA - EPP
30/09/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FORTES DE JESUS
30/09/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SAAD FERNANDES DE OLIVEIRA
30/09/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO RIMAS ARRUDA
26/09/2024 10:07

Conhecido o recurso de ROGERIO RIMAS ARRUDA - CPF: *42.***.*65-04 e não provido
26/09/2024 10:07

Conhecido o recurso de ALEXANDRE SAAD FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*03-23 e não provido
04/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/09/2024
03/09/2024 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/09/2024 12:18

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
21/08/2024 19:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2024 17:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
01/08/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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