09/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO BATISTA CAETANO
08/09/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO BATISTA CAETANO
22/07/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
17/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de AGUINALDO BATISTA CAETANO em 16/06/2025
30/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 293916a proferido nos autos.

Vistos etc. Assiste razão ao exequente, eis que não apreciado o pleito constante da petição de id 78162ef.

Desconsidere-se,pois, a sentença extintiva. A certidão do RGI juntada com a referida petição data de 27/10/2023.

Venha a parte autora com a certidão atualizada, no prazo de 30 dias, a fim de ser apreciado o requerimento afeto à penhora do imóvel. Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUINALDO BATISTA CAETANO
29/04/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO BATISTA CAETANO
29/04/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
23/04/2025 07:50

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ab81aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista as circunstâncias relativas à presente execução e, ainda, considerando a impossibilidade de se transferir ao Judiciário o ônus que compete a parte (CPC, art. 485, III, de aplicação analógica), tenho por encerrada a execução.

Neste sentido, certo é que, pós reforma, a aplicação da prescrição em caso de inércia da parte tornou-se incontestável, conforme se depreende da leitura do artigo 11-A da Lei 13.467/2017.

Desta forma, analogicamente, repito, ante o acima certificado, resta patente a inércia da parte autora quanto ao cumprimento do seu dever processual, na forma da CLT, art. 879.

Ante o exposto, declaro extinta a execução (CPC, art. 924, IV).

Intime-se a parte autora para ciência, em 8 dias.

Decorrido o prazo in albis, proceda-se a Secretaria à baixa de eventuais restrições junto aos Convênios utilizados, especialmente RENAJUD e INFOJUD, e exclua-se o executado no BNDT, se for o caso.

Inexistindo pendências, arquive-se definitivamente. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUINALDO BATISTA CAETANO
07/04/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO BATISTA CAETANO
07/04/2025 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
07/04/2025 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
03/04/2025 14:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de AGUINALDO BATISTA CAETANO em 12/03/2025
17/12/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO BATISTA CAETANO
11/09/2024 13:07

Registrada a inclusão de dados de DIEGO LUIZ BARBOSA PESSOA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/07/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 18:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
08/07/2024 14:10

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
25/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de DIEGO LUIZ BARBOSA PESSOA em 24/05/2024
22/05/2024 03:43

Publicado(a) o(a) edital em 22/05/2024
22/05/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
20/05/2024 17:34

Expedido(a) edital a(o) DIEGO LUIZ BARBOSA PESSOA
22/04/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
21/02/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de DIEGO LUIZ BARBOSA PESSOA em 19/02/2024
01/02/2024 02:06

Publicado(a) o(a) edital em 01/02/2024
01/02/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 14:56

Expedido(a) edital a(o) DIEGO LUIZ BARBOSA PESSOA
16/01/2024 14:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de AGUINALDO BATISTA CAETANO
16/01/2024 14:02

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
12/12/2023 20:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de DIEGO LUIZ BARBOSA PESSOA em 04/12/2023
09/11/2023 02:14

Publicado(a) o(a) edital em 09/11/2023
09/11/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2023 10:25

Expedido(a) edital a(o) DIEGO LUIZ BARBOSA PESSOA
08/11/2023 10:24

Expedido(a) mandado a(o) DIEGO LUIZ BARBOSA PESSOA
24/10/2023 04:59

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/10/2023 08:19

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
20/10/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO BATISTA CAETANO
14/09/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
29/06/2023 15:12

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 10:37

Registrada a inclusão de dados de MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/05/2023 11:00

Iniciada a execução
18/05/2023 15:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/05/2023 09:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP em 08/05/2023
04/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 04/05/2023
04/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 10:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/05/2023 10:16

Expedido(a) edital a(o) MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP
03/05/2023 10:16

Expedido(a) mandado a(o) MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP
19/04/2023 17:36

Homologada a liquidação
19/04/2023 15:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
20/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP em 19/12/2022
20/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de AGUINALDO BATISTA CAETANO em 19/12/2022
06/12/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 09:17

Expedido(a) intimação a(o) MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP
05/12/2022 09:17

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO BATISTA CAETANO
05/12/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
04/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP em 03/10/2022
21/09/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP
20/09/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
20/09/2022 12:13

Iniciada a liquidação
20/09/2022 12:13

Transitado em julgado em 23/08/2022
19/09/2022 16:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
23/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP em 22/08/2022
23/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de AGUINALDO BATISTA CAETANO em 22/08/2022
06/08/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP
05/08/2022 10:06

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO BATISTA CAETANO
05/08/2022 10:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
05/08/2022 10:05

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de AGUINALDO BATISTA CAETANO
05/08/2022 10:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a AGUINALDO BATISTA CAETANO
03/08/2022 00:33

Decorrido o prazo de MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP em 02/08/2022
02/08/2022 14:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
15/07/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP
14/07/2022 12:02

Audiência de instrução realizada (14/07/2022 09:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP
11/07/2022 12:04

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO BATISTA CAETANO
11/07/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
09/03/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 00:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
23/11/2021 00:20

Decorrido o prazo de MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP em 22/11/2021
12/11/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
12/11/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP
11/11/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
08/11/2021 20:22

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO)
08/11/2021 20:22

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO)
05/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP em 04/11/2021
05/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de AGUINALDO BATISTA CAETANO em 04/11/2021
28/10/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP
27/10/2021 13:23

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO BATISTA CAETANO
27/10/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
27/10/2021 12:37

Audiência de instrução designada (14/07/2022 09:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2021 20:42

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
26/10/2021 13:20

Encerrada a conclusão
26/10/2021 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
22/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP em 21/10/2021
14/10/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP
13/10/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
08/10/2021 11:44

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO)
07/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP em 06/10/2021
07/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de AGUINALDO BATISTA CAETANO em 06/10/2021
07/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP em 06/10/2021
24/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de AGUINALDO BATISTA CAETANO em 23/09/2021
15/09/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP
14/09/2021 12:37

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO BATISTA CAETANO
13/09/2021 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (CONTESTAÇÃO)
01/09/2021 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 17:33

Expedido(a) notificação a(o) MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA - EPP
31/08/2021 08:16

Juntada a petição de Manifestação (NOVO ENDEREÇO DA RECLAMADA)
30/08/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
30/08/2021 15:23

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
30/08/2021 13:06

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO BATISTA CAETANO
30/08/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2021 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
04/08/2021 16:00

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
15/12/2020 16:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/12/2020 17:57

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO BATISTA CAETANO
14/12/2020 17:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGUINALDO BATISTA CAETANO sem efeito suspensivo
27/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de AGUINALDO BATISTA CAETANO em 26/11/2020
13/11/2020 00:05

Decorrido o prazo de AGUINALDO BATISTA CAETANO em 12/11/2020
05/11/2020 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
05/11/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2020
05/11/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 12:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
04/11/2020 12:06

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO BATISTA CAETANO
04/11/2020 12:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AGUINALDO BATISTA CAETANO
04/11/2020 10:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
29/10/2020 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
29/10/2020 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 11:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
27/10/2020 12:07

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO BATISTA CAETANO
27/10/2020 12:06

Indeferida a petição inicial
27/10/2020 12:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.164,44
27/10/2020 10:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
27/10/2020 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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