11/07/2025 15:17

Arquivados os autos definitivamente
11/07/2025 15:17

Transitado em julgado em 04/07/2025
11/07/2025 09:31

Recebidos os autos para prosseguir
12/05/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2025 07:13

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 15:22

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a984600 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 14/04/2025, ID nº 9898d16, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 03/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 749e866.

Recurso Ordinário interposto pela Ré em 14/04/2025, ID nº 655026c, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em , apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID nº 215982e.

Custas pela parte autora; dispensadas, contudo, nos termos do art. 790-A da CLT.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões recíprocas em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DE SOUZA NUNES
25/04/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE SOUZA NUNES
25/04/2025 17:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA PAULA DE SOUZA NUNES sem efeito suspensivo
25/04/2025 17:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
22/04/2025 17:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
14/04/2025 17:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/04/2025 13:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6cda2a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos autos da presente Reclamatória Trabalhista, ajuizada por ANA PAULA DE SOUZA NUNES contra AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, decido: - rejeitar preliminar; - acolher a prefacial de prescrição quinquenal para declarar inexigíveis os pleitos anteriores a 28/09/2018; ficam ressalvados os pedidos de cunho declaratório, pois não se sujeitam aos prazos prescricionais; no que pertine ao FGTS, observar o disposto no enunciado de súmula 362 do TST; e - no mérito, julgar improcedentes os pedidos formulados pela parte reclamante.

Concedo-lhe, contudo, os benefícios da justiça gratuita.

Tudo conforme a fundamentação supra, que integra esse dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse inteiramente transcrita.

Honorários advocatícios, consoante decidido alhures.

Custas pela parte autora no importe de 2% sobre o valor causa, porém dispensadas nos termos do art. 790-A da CLT.

Frise-se que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme preceitua o art. 489, §1º, do CPC.

Logo, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da penalidade processual pertinente.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DE SOUZA NUNES
01/04/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE SOUZA NUNES
01/04/2025 21:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.755,26
01/04/2025 21:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA PAULA DE SOUZA NUNES
01/04/2025 21:11

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA DE SOUZA NUNES
14/02/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
14/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANA PAULA DE SOUZA NUNES em 13/02/2025
11/02/2025 09:26

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE SOUZA NUNES
04/02/2025 12:28

Audiência de instrução realizada (04/02/2025 10:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2024 18:36

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 10:46

Audiência de instrução designada (04/02/2025 10:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 16:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/02/2024 14:20 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 12:13

Juntada a petição de Contestação
11/10/2023 17:18

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 17:16

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 17:13

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/10/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE SOUZA NUNES
06/10/2023 16:44

Audiência inicial por videoconferência designada (28/02/2024 14:20 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2023 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo