13/05/2025 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 21:13

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA
15/04/2025 17:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO RIBEIRO ROQUE sem efeito suspensivo
15/04/2025 11:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA em 14/04/2025
08/04/2025 09:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 154b700 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTES os pedidos aduzidos RODRIGO RIBEIRO ROQUE em face de PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA.

Concedo ao autor o benefício da justiça gratuita.

Condeno a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, devidos ao advogado da ré, porém o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º), conforme julgado pelo STF, nos autos da ADI 5766/DF, cujo acórdão foi publicado em 03/05/2022.

Determino seja oficiado o TRT para requisição dos honorários periciais, até o limite garantido pelo Ato nº 88/2011 do TRT da 1ª Região.

Custas processuais pela reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 76.929,33, no importe de R$1.538,59, dispensadas em face da concessão da gratuidade da justiça.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

Nada mais.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA
31/03/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA
31/03/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO RIBEIRO ROQUE
31/03/2025 19:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.538,59
31/03/2025 19:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO RIBEIRO ROQUE
24/03/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
18/02/2025 13:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/02/2025 10:50 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/02/2025 15:18

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
12/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA em 11/12/2024
12/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de RODRIGO RIBEIRO ROQUE em 11/12/2024
03/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA
02/12/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO RIBEIRO ROQUE
02/12/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
02/12/2024 11:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/02/2025 10:50 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA em 21/11/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de RODRIGO RIBEIRO ROQUE em 21/11/2024
20/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 19/11/2024
11/11/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 19:52

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
08/11/2024 19:52

Expedido(a) intimação a(o) PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA
08/11/2024 19:52

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO RIBEIRO ROQUE
08/11/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
07/11/2024 21:57

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 11:51

Juntada a petição de Impugnação
18/10/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA
17/10/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO RIBEIRO ROQUE
17/10/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
15/10/2024 18:03

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 14/10/2024
11/09/2024 18:58

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 07/08/2024
07/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 06/08/2024
06/08/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 13:14

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/08/2024 13:13

Juntada a petição de Impugnação
01/08/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
31/07/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA
31/07/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO RIBEIRO ROQUE
31/07/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:15

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
31/07/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
23/07/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
23/07/2024 15:27

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
23/07/2024 14:49

Audiência una por videoconferência realizada (23/07/2024 14:40 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/07/2024 09:14

Juntada a petição de Contestação
23/07/2024 08:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 22:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA em 22/04/2024
20/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de RODRIGO RIBEIRO ROQUE em 19/04/2024
12/04/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA
10/04/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO RIBEIRO ROQUE
10/04/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
10/04/2024 14:08

Audiência una por videoconferência designada (23/07/2024 14:40 - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/04/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo