18/07/2025 14:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2025 12:10

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DUTRA CELESTINO
08/07/2025 15:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
08/07/2025 13:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
05/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO DUTRA CELESTINO em 04/06/2025
04/06/2025 22:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2025 22:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 230e08e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Por todo o exposto, o Juízo da Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ decide julgar improcedentes os Embargos de Declaração opostos pela parte reclamada.

Intimem-se as partes.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/05/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/05/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DUTRA CELESTINO
21/05/2025 21:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/05/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
19/05/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 502edf9 proferido nos autos.

Notifique-se a parte contrária para se manifestar, em 05 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos para julgamento dos embargos.

ITAPERUNA/RJ, 08 de maio de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS ANTONIO DUTRA CELESTINO
08/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DUTRA CELESTINO
08/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO DUTRA CELESTINO em 30/04/2025
24/04/2025 14:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 116931d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por LUIS ANTONIO DUTRA CELESTINO em face da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo para todos os efeitos legais, decido: - EXTINGUIR, com resolução do mérito, as parcelas vencidas antes de 21/10/2019, em razão da prescrição, com fulcro no art. 487, II, do CPC, acrescidas dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3o da Lei 14.010/2020, observando-se, para o cálculo, os anos bissextos e as variações no número de dias em cada mês; - JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a parte reclamada a pagar à parte reclamante, as seguintes parcelas: - Adicional de Experiência em Cargo de Confiança, no percentual de 10%, a partir de 09/01/2014, e de 15%, a partir de 09/01/2019, a serem calculados sobre o somatório do Salário Base (Código 001) e Adicional de Triênio (Código 061), referente às parcelas vencidas e vincendas, até o momento em que a reclamada proceder à incorporação do valor na folha salarial do reclamante, observado, ainda, o período imprescrito, com reflexos nas verbas de 13º Salário, FGTS, Férias, Gratificação de Férias, Abono de Férias e Abono ACT; - Incorporação da Gratificação de Cargo de Confiança, no valor pago ao autor no momento da sua exoneração da função de confiança CEDC3 – Chefe de Coordenação, em 31/05/2019, com reflexos na parcela "TR/QU S/INC CH (Cód. 081)" cuja incidência se dá sobre a verba INCORPORAÇÃO DE CHEFIA (código 068).

Os valores devidos serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação, que integram o presente dispositivo para todos os efeitos.

Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Condena-se a parte reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Atualização do crédito e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas pelo reclamado, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000, valor arbitrado à condenação, mas dispensadas na forma do art. 790-A, I, da CLT.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

Intimem-se as partes, bem como o INSS no momento oportuno, observando-se o disposto na portaria MF 582/2013.

Decisão não submetida ao reexame necessário.

Lavre-se esta sentença na forma da lei.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/04/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/04/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DUTRA CELESTINO
09/04/2025 09:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
09/04/2025 09:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS ANTONIO DUTRA CELESTINO
09/04/2025 09:20

Concedida a gratuidade da justiça a COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/04/2025 09:20

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS ANTONIO DUTRA CELESTINO
31/03/2025 09:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
27/03/2025 19:31

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 14:40

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 16:06

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
20/03/2025 15:19

Audiência una por videoconferência realizada (20/03/2025 14:40 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
20/03/2025 11:11

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
19/03/2025 16:43

Juntada a petição de Contestação
19/03/2025 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/02/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DUTRA CELESTINO
08/11/2024 15:55

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
08/11/2024 13:48

Audiência una por videoconferência designada (20/03/2025 14:40 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
08/11/2024 13:45

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
28/10/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:04

Juntada a petição de Emenda à Inicial
22/10/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
21/10/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo