22/05/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 09:43

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.000,00)
22/05/2025 09:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
20/05/2025 08:36

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fb4861 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto Recurso Ordinário pela ré, na petição de ID 54dbc77.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o depósito recursal e custas sob #ids: 56f336a e 16c224f.

Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025 WAGNER LOPES DA SILVA Servidor DECISÃO Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) da(s) reclamada(s) por presentes os pressupostos processuais.

Ao(à) recorrido(a), reclamante, no prazo de 8 dias.

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA ALVES CORDEIRO
06/05/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA ALVES CORDEIRO
06/05/2025 22:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DROGARIA DIAS DA CACHAMORRA LTDA - EPP sem efeito suspensivo
06/05/2025 11:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
05/05/2025 17:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ADRIANA ALVES CORDEIRO em 15/04/2025
02/04/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA DIAS DA CACHAMORRA LTDA - EPP
02/04/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1fffa14 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais em face das; tudo nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Com vigência da lei nº 14.905/24, a partir de 30.08.2024 os cálculos serão atualizados pelo IPCA com juros de mora correspondentes à subtração da Taxa Selic pelo IPCA (Selic – IPCA).

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99; inclusive a contribuição que cabe ao empregado, que será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA ALVES CORDEIRO
01/04/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA ALVES CORDEIRO
01/04/2025 21:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
01/04/2025 21:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADRIANA ALVES CORDEIRO
01/04/2025 21:14

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANA ALVES CORDEIRO
07/02/2025 19:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
06/02/2025 09:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/02/2025 13:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIA DIAS DA CACHAMORRA LTDA - EPP
22/07/2024 10:57

Audiência inicial por videoconferência designada (05/02/2025 13:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 10:57

Audiência inicial cancelada (05/02/2025 13:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 08:21

Audiência inicial designada (05/02/2025 13:40 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo