22/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de MARCELINO JOSE DA SILVA em 21/05/2025
13/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 255db2a proferida nos autos.

Vistos.

Tendo em vista a manifestação de id 912ebce, sobreste-se o feito até o fim do processo de falência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELINO JOSE DA SILVA
12/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCELINO JOSE DA SILVA
12/05/2025 14:15

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
09/05/2025 14:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
29/04/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad24991 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, DECIDO.

Tempestivo o recurso protocolado em 11/02/2025 pela embargante, tendo em vista a publicação da sentença em 04/02/2025, razão pela qual passo à análise das razões recursais.

Alega o reclamante omissão e contradição na sentença de extinção da execução.

Com razão o embargante, o que passo a suprir.

Verifica este Juízo que foi expedida certidão de habilitação na falência e o processo foi arquivado sem baixa equivocadamente, motivo pelo qual torno sem efeito a extinção da execução.

Ante o exposto, dou provimento aos embargos de declaração para sanar omissão e contradição no julgado , julgando PROCEDENTE o pedido, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o julgado, com efeito modificativo.

ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação.

Intime-se o(a) reclamante para ciência, devendo inclusive informar se teve seu crédito satisfeito no juízo falimentar, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.

Inerte, voltem conclusos para extinção da execução.

Caso informe que não recebeu seu crédito, sobreste-se o feito até o término do processo de recuperação judicial ou falimentar.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELINO JOSE DA SILVA
11/04/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELINO JOSE DA SILVA
11/04/2025 08:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELINO JOSE DA SILVA
10/04/2025 09:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
03/04/2025 13:04

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2001

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo