22/07/2025 10:00

Arquivados os autos definitivamente
21/07/2025 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
19/07/2025 17:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
04/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 03/07/2025
16/06/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO CumSen 0101521-64.2024.5.01.0431 EXEQUENTE: ROSANGELA FRANCA CARVALHO EXECUTADO: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A DESTINATÁRIO(S): REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje CABO FRIO/RJ, 13 de junho de 2025.

JORDANA CAMPOS SOUZA DA ROSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
13/06/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROSANGELA FRANCA CARVALHO em 12/06/2025
04/06/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bb33cd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo PROCEDENTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO nos termos da fundamentação supra.

Custas de R$44,26, pela embargante, dispensada.

Notifiquem-se as partes, devendo ainda a ré apresentar conta bancária para posterior transferência do depósito acima mencionado, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará à ré do depósito de ID 668b9cf, observando conta bancária informada e voltem-me para extinção da execução.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
29/05/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
29/05/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA FRANCA CARVALHO
29/05/2025 13:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
28/05/2025 08:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
28/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 27/05/2025
27/05/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
20/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
16/05/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA FRANCA CARVALHO
16/05/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
15/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de ROSANGELA FRANCA CARVALHO em 14/05/2025
12/05/2025 19:16

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/05/2025 09:50

Iniciada a execução
06/05/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dcdf5ce proferida nos autos. HOMOLOGO os cálculos consolidados nas atualizações promovidas pela contadoria do Juízo, para fixar a condenação em R$ 17.835,42 que se referem às verbas salariais atualizadas, e R$ 1.783,54 referente a honorários, ambos atualizados até o mês abril de 2025 e INSS R$ 4.083,35.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, devendo o autor dizer desde já se concorda com ativação dos convênios à disposição deste Tribunal, valendo o silêncio como concordância tácita.

Transcorrido o prazo do art. 879, § 2º da CLT, sem manifestações, cite-se a ré sobre a execução, devendo a reclamada vir com o pagamento do valor da condenação no prazo de 48 horas - art. 880, CLT.

CABO FRIO/RJ, 29 de abril de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
29/04/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
29/04/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA FRANCA CARVALHO
29/04/2025 21:46

Homologada a liquidação
29/04/2025 11:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
23/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ROSANGELA FRANCA CARVALHO em 22/04/2025
14/04/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
10/04/2025 12:19

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7d8e03 proferida nos autos.

A Reclamada apresenta impugnação em id 227f692 onde alega em preliminar que a autora não é parte legítima para requerer cumprimento de sentença de ação coletiva proferida nos autos do processo 0101636-29.2017.5.01.0432 tendo em vista que à época da distribuição da Ação Coletiva, a autora já não era mais representado pelo Sindicato.

Menciona a Reclamada que a Reclamante, no período de 2012 até a data da rescisão do Contrato de Trabalho ocorrida em 26/11/2015, dentro do período deferido na sentença coletiva, estava vinculada ao Sindicato dos Administradores/RJ.

A autora em resposta à impugnação aos cálculos apresentados pela reclamada não se manifestou acerca da alegação da reclamada quanto a falta de legitimidade ativa, nem impugnou os documentos juntados.

A sentença juntada em id 03d05fa assim expõe em sua fundamentação: “Diante do exposto, considerando-se que o local de trabalho dos substituídos de fato se encontra em local não servido por transporte público e de difícil acesso, defere-se o pleito de pagamento das horas in itinere, arbitradas em duas horas extras diárias, na forma pleiteada na exordial.”(grifei).

O Sindicato, na exordial, assim expôs: “O Sindicato autor vem a Juízo em nome dos empregados da ré, pois é o legítimo representante dos trabalhadores nas indústrias de alimentação (…)” (grifei).

Assim sendo, na forma da exordial, conforme disposto em sentença, o Sindicato ingressou em juízo em nome dos empregados da ré.

Conforme ficha de registro de empregado juntada pela reclamada em id 873e5a7, o contrato de trabalho foi rescindido em 26/11/2015.

Consta também que a autora passou a ser representada pelo Sindicato dos Administradores em 03/2010.

No caso em exame, a autora foi representada pelo Sindicato autor até 02/2010, tendo, portanto, legitimidade para requerer o cumprimento de sentença.

Por sua vez, o acórdão de ID. 8171ccb - Pág. 16 em seu dispositivo assim determina: “ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da primeira Região em conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: (I) pronunciar a prescrição extintiva bienal das pretensões materiais dos substituídos processuais que tiveram os seus contratos de trabalho extintos até 08/11/2015, ressalvados aqueles que ingressaram com as suas ações individuais ou que realizaram qualquer medida judicial ou administrativa com a finalidade de fazer suspender ou interromper o prazo prescricional preconizado no Texto Constitucional (…)”.

Isto posto, nos termos da fundamentação supramencionada, reconheço a legitimidade da autora para pleitear a execução de seus créditos conforme determinado em sentença coletiva.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo legal, ao Contador.

CABO FRIO/RJ, 07 de abril de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA FRANCA CARVALHO
07/04/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
07/04/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA FRANCA CARVALHO
07/04/2025 11:52

Proferida decisão
04/04/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
04/04/2025 12:53

Encerrada a conclusão
31/03/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
31/03/2025 16:30

Encerrada a conclusão
24/03/2025 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
21/03/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA FRANCA CARVALHO
28/02/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/02/2025 18:01

Juntada a petição de Impugnação
25/02/2025 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 08:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/01/2025 14:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/01/2025 13:40

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
13/01/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
19/12/2024 13:18

Iniciada a liquidação
16/12/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo