15/09/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 14:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3aea0aa proferido nos autos.

Aguarde-se o término do parcelamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA
20/08/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA
20/08/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE PAIVA ARAGAO SOARES
20/08/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
20/08/2025 14:52

Iniciada a execução
15/08/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 13:01

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 09:04

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
12/07/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA
12/07/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE PAIVA ARAGAO SOARES
12/07/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
30/06/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 07:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/05/2025 12:46

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d23acf proferido nos autos.

Esclareça a ré em 05 (cinco) dias o valor depositado em ID 23b8298, uma vez que não corresponde ao valor de 30% do líquido do autor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA
24/04/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA
24/04/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
23/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de CAROLINE PAIVA ARAGAO SOARES em 22/04/2025
16/04/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cecd9f5 proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

Cálculos da reclamada no ID: c695eb7.

Cálculos da reclamante no ID: 97223f8.

Os cálculos da reclamada apuram horas extras como se a remuneração da reclamante fosse a base de comissões.

Entretanto, o V.

Acórdão de ID: 261adf7 reformou a Sentença determinando excluir dela os valores mensais a título de comissões.

Portanto, é incompatível a apuração de horas extras como se a remuneração da reclamante fosse variável e na forma estipulada pela Súmula 340 do TST.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID: 97223f8 apurados pela reclamante, por perfeitos e ajustados à coisa julgada.

Planilha com cálculos atualizados até 09/04/2025 acompanha a presente decisão.

Reclamante (líquido) R$ 25.456,11 Imposto de renda R$ 0,00 Honorários advocatícios R$ 2.705,44 INSS R$ 7.733,22 Total da Execução R$ 35.894,77 Depósito recursal atualizado R$ 15.278,59 Diferença devida pela ré R$ 20.616,18 Determina-se à Secretaria as seguintes providências: 1 - Intime-se o(a) reclamado(a) para depósito do montante total apurado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.

Intime-se o autor para informar se pretende o início da execução, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Concomitantemente, a parte autora deverá informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada.

Não serão aceitos dados bancários de procurador ou pessoa jurídica sem poderes expressos na procuração.

Prazo de 5 (cinco) dias; 2 - Deverá o ex-empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, nos seguintes termos: I - Nos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF gerado pela DCTFWeb; e II - Nos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500) e recolhidas pela Guia da Previdência Social - GPS, de acordo com a Resolução INSS/PR n. 657/1998, acompanhadas da prestação das informações de que trata o art. 32, IV, da Lei n. 8.212/1991, por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP. 3 - Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução; 4 - Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução, por meio da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), BNDT, RENAJUD, CNIB, ARISP, SNIPER e JUCERJA; Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no SERASAJUD. 5 - Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, o exequente que desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT; 6 - Dar-se-á vista ao(à) reclamante para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA
10/04/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA
10/04/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE PAIVA ARAGAO SOARES
10/04/2025 08:28

Homologada a liquidação
09/04/2025 14:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
09/04/2025 11:41

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 716bfab) para Impugnação
14/02/2025 19:14

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
07/02/2025 10:31

Encerrada a conclusão
07/02/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
31/01/2025 17:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA
19/12/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/12/2024 09:44

Iniciada a liquidação
19/12/2024 09:44

Transitado em julgado em 01/10/2024
19/10/2024 04:10

Recebidos os autos para prosseguir
10/08/2022 13:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de CAROLINE PAIVA ARAGAO SOARES em 06/07/2022
05/07/2022 23:18

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO Reclamante)
24/06/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE PAIVA ARAGAO SOARES
22/06/2022 17:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA sem efeito suspensivo
22/06/2022 13:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA em 06/06/2022
07/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de CAROLINE PAIVA ARAGAO SOARES em 06/06/2022
06/06/2022 18:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
25/05/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 16:21

Expedido(a) intimação a(o) LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA
23/05/2022 16:21

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE PAIVA ARAGAO SOARES
23/05/2022 16:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
23/05/2022 16:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CAROLINE PAIVA ARAGAO SOARES
23/05/2022 16:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a CAROLINE PAIVA ARAGAO SOARES
20/04/2022 12:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/04/2022 16:36

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais por Memoriais)
12/04/2022 23:32

Juntada a petição de Manifestação (Memoriais Reclamante)
30/03/2022 15:02

Audiência de instrução realizada (30/03/2022 10:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2022 14:50

Juntada a petição de Manifestação (Juntando carta de preposto)
06/08/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 13:45

Expedido(a) intimação a(o) LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA
05/08/2021 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE PAIVA ARAGAO SOARES
05/08/2021 13:43

Audiência de instrução designada (30/03/2022 10:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2021 13:43

Audiência de instrução cancelada (29/03/2022 10:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2021
29/07/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2021
29/07/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 16:17

Expedido(a) intimação a(o) LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA
28/07/2021 16:17

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE PAIVA ARAGAO SOARES
28/07/2021 16:16

Audiência de instrução designada (29/03/2022 10:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2021 08:48

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
14/07/2021 21:46

Juntada a petição de Manifestação (replica)
08/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA em 07/07/2021
10/06/2021 16:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (CONTESTAÇÃO)
13/05/2021 13:58

Expedido(a) notificação a(o) LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA
08/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de CAROLINE PAIVA ARAGAO SOARES em 07/04/2021
23/03/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 07:44

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE PAIVA ARAGAO SOARES
22/03/2021 07:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/03/2021 17:09

Juntada a petição de Manifestação (manifestações reclamante)
11/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA em 10/02/2021
29/01/2021 00:04

Decorrido o prazo de CAROLINE PAIVA ARAGAO SOARES em 28/01/2021
19/12/2020 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 13:34

Expedido(a) intimação a(o) LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA
11/12/2020 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE PAIVA ARAGAO SOARES
11/12/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
06/12/2020 21:45

Juntada a petição de Manifestação (juntada documentos)
06/12/2020 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo