02/06/2025 12:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/06/2025 12:17

Iniciada a liquidação
06/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de MONTE DAS OLIVEIRAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARIA ALINE GOMES FERREIRA SILVA em 05/05/2025
14/04/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4f7f4a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o acordo firmado pelos interessados nos seus exatos termos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Havendo necessidade de alvará para o levantamento do FGTS e de ofício para o seguro desemprego, deverá o Autor peticionar nos autos requerendo ao juízo, em 8 dias a contar da intimação, ciente de que quanto ao FGTS a responsabilidade é pelos depósitos existentes, quitada a multa de 40%, uma vez que não consta qualquer ressalva no termo de acordo apresentado.

Deverá, ainda, o Autor informar ao juízo se foi procedida a baixa em CTPS e a data de saída.

Custas no valor de R$400,00 pelo reclamante, dispensado, ante a Gratuidade de Justiça que ora defiro.

Tendo em vista a natureza indenizatória das parcelas, não há recolhimentos fiscais ou previdenciários.

Intimem-se as partes.

Prazo: 08 dias.

Após o cumprimento integral, registrem-se as parcelas e arquivem-se os autos definitivamente.

RGR ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ALINE GOMES FERREIRA SILVA
11/04/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) MONTE DAS OLIVEIRAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
11/04/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALINE GOMES FERREIRA SILVA
11/04/2025 08:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/04/2025 08:33

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/04/2025 08:33

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ALINE GOMES FERREIRA SILVA
10/04/2025 16:44

Juntada a petição de Acordo
10/04/2025 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 19:42

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 14:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
01/04/2025 12:11

Audiência una realizada (01/04/2025 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/12/2024 13:35

Audiência una designada (01/04/2025 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/12/2024 13:35

Audiência una realizada (18/12/2024 08:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/09/2024 14:42

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
19/09/2024 01:57

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
05/09/2024 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 14:36

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
04/09/2024 14:36

Expedido(a) notificação a(o) MONTE DAS OLIVEIRAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
04/09/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALINE GOMES FERREIRA SILVA
25/08/2024 22:00

Audiência una designada (18/12/2024 08:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/08/2024 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo