11/08/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
06/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 05/08/2025
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de TAMIRES FRANCISCA NUNES SOARES em 17/07/2025
04/07/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAQUAREMA
03/07/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
03/07/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES FRANCISCA NUNES SOARES
03/07/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
14/05/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
14/05/2025 13:08

Iniciada a liquidação
14/05/2025 13:08

Transitado em julgado em 14/05/2025
13/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 12/05/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 14/04/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de TAMIRES FRANCISCA NUNES SOARES em 14/04/2025
01/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 547b282 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, decido, no mérito, julgar PROCEDENTES em parte os pedidos formulados por TAMIRES FRANCISCA NUNES SOARES, para reconhecer o vínculo de emprego com a 1ª ré, declarando a nulidade da adesão ao termo de cooperativada, e condenar a 1ª e 2ª rés, de forma subsidiária a pagar à autora, no prazo legal, os títulos e verbas deferidas, obedecidos aos parâmetros fixados na fundamentação acima, que este dispositivo integra.

Dispensa-se a expedição de ofício à União, prevista nos artigos 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT, tendo em vista que o valor, neste processo, relativo à contribuição previdenciária, se ajusta à previsão contida no artigo 1º da portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA.

Custas de R$1.234,86, pela ré, calculadas sobre o valor da causa, R$61.742,91, na forma do art. 789 da CLT. Dê-se ciência à parte autora, 1ª ré e ao Município de Saquarema, na forma legal. Araruama, 24 de março de 2025. GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho Substituta GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
31/03/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAQUAREMA
31/03/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
31/03/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES FRANCISCA NUNES SOARES
31/03/2025 19:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.234,86
31/03/2025 19:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TAMIRES FRANCISCA NUNES SOARES
08/03/2025 12:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
22/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de TAMIRES FRANCISCA NUNES SOARES em 21/02/2025
20/02/2025 13:09

Audiência de instrução realizada (20/02/2025 10:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
19/02/2025 19:31

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 19:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 16:59

Audiência de instrução designada (20/02/2025 10:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
12/02/2025 16:58

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/02/2025 10:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
12/02/2025 16:58

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/02/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
12/02/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES FRANCISCA NUNES SOARES
12/02/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
02/09/2024 15:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/02/2025 10:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
02/09/2024 15:57

Audiência una por videoconferência realizada (02/09/2024 16:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
02/09/2024 01:21

Juntada a petição de Contestação
02/09/2024 00:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
26/07/2024 22:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAQUAREMA
26/07/2024 22:18

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
26/07/2024 22:18

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES FRANCISCA NUNES SOARES
26/07/2024 22:17

Audiência una por videoconferência designada (02/09/2024 16:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
26/07/2024 22:17

Audiência una por videoconferência cancelada (29/07/2024 13:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
01/07/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 06/03/2024
02/03/2024 16:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/02/2024 02:22

Publicado(a) o(a) edital em 28/02/2024
28/02/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2024 10:49

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE SAQUAREMA
27/02/2024 10:49

Expedido(a) edital a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
27/02/2024 10:49

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
27/02/2024 09:54

Audiência una por videoconferência designada (29/07/2024 13:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
27/02/2024 09:54

Audiência una por videoconferência realizada (27/02/2024 09:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
26/02/2024 18:57

Juntada a petição de Emenda à Inicial
31/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 30/08/2023
16/08/2023 19:50

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE SAQUAREMA
04/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 03/08/2023
04/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 03/08/2023
02/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 01/08/2023
18/07/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAQUAREMA
18/07/2023 08:28

Expedido(a) notificação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
18/07/2023 08:28

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
18/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de TAMIRES FRANCISCA NUNES SOARES em 17/07/2023
08/07/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES FRANCISCA NUNES SOARES
06/07/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
06/07/2023 14:32

Audiência una por videoconferência designada (27/02/2024 09:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
06/07/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo