TRT1 - 0101747-54.2017.5.01.0483

1ª instância - Macae - 3ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101747-54.2017.5.01.0483 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: OSVALDO DA COSTA MENDONCA Tomar ciência do v. acórdão #id:f32887c: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos pela parte reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, com efeito modificativo, para sanar a omissão e determinar a dedução das verbas já pagas sob iguais títulos, quando da apuração das horas extras objeto da condenação.

Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator, que passa a integrar o presente dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de agosto de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OSVALDO DA COSTA MENDONCA
24/09/2024 13:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2024 15:54

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2024 10:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OSVALDO DA COSTA MENDONCA sem efeito suspensivo
09/09/2024 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
05/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/09/2024
04/09/2024 19:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/08/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DA COSTA MENDONCA
21/08/2024 13:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
21/08/2024 13:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de OSVALDO DA COSTA MENDONCA
13/07/2024 09:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
12/07/2024 19:27

Juntada a petição de Razões Finais
12/07/2024 10:33

Juntada a petição de Razões Finais
28/06/2024 14:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/06/2024 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/05/2024 00:56

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/05/2024
15/05/2024 00:56

Decorrido o prazo de OSVALDO DA COSTA MENDONCA em 14/05/2024
07/05/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
04/05/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/05/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DA COSTA MENDONCA
04/05/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
04/05/2024 15:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/06/2024 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/05/2024 15:51

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/08/2024 12:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2024
26/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de OSVALDO DA COSTA MENDONCA em 25/04/2024
17/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/04/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DA COSTA MENDONCA
15/04/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/08/2024 12:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/04/2024 11:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/07/2024 14:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/04/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/04/2024 11:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/04/2024 11:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/04/2024 11:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/07/2024 14:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/04/2024 11:29

Audiência inicial por videoconferência cancelada (22/07/2024 14:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/04/2024 11:28

Audiência inicial por videoconferência designada (22/07/2024 14:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/02/2019 15:37

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
27/02/2019 10:31

Audiência instrução realizada (27/02/2019 08:30 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/10/2018 13:37

Audiência instrução redesignada (27/02/2019 08:30 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/10/2018 11:00

Audiência instrução designada (21/05/2019 15:00 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/10/2018 14:27

Audiência instrução cancelada (20/02/2019 15:00 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/08/2018 10:25

Audiência instrução designada (20/02/2019 15:00 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/08/2018 13:39

Audiência instrução cancelada (06/09/2018 10:00 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/05/2018 12:12

Audiência instrução designada (06/09/2018 10:00 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/05/2018 14:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2018 13:35

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO
28/03/2018 00:13

Decorrido o prazo de OSVALDO DA COSTA MENDONCA em 27/03/2018 23:59:59
22/03/2018 12:51

Expedido(a) carta precatória a(o) destinatário
09/03/2018 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2018
09/03/2018 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2018 07:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2018 12:31

Conclusos os autos para despacho a ANA BEATRIZ DE MELO SANTOS
23/02/2018 00:12

Decorrido o prazo de OSVALDO DA COSTA MENDONCA em 22/02/2018 23:59:59
23/02/2018 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/02/2018 23:59:59
27/01/2018 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2018
27/01/2018 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2018 14:04

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2018 08:55

Conclusos os autos para despacho a ANA BEATRIZ DE MELO SANTOS
06/12/2017 12:45

Audiência una realizada (06/12/2017 11:50 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/09/2017 11:30

Audiência una redesignada (06/12/2017 10:50 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/09/2017 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2017
14/09/2017 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2017 12:30

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/08/2017 17:55

Audiência una designada (07/12/2017 15:20 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/08/2017 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2017

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo