12/03/2025 17:51

Baixa Definitiva
12/03/2025 17:51

Transitado em Julgado em 12.03.2025
27/02/2025 07:00

Publicado despacho em 27.02.2025.
26/02/2025 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2025 10:06

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:38

Transitado em Julgado em 04.02.2025
09/10/2024 11:55

Conclusos para decisão
08/10/2024 19:05

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
17/09/2024 07:00

Publicado despacho em 17.09.2024.
16/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
05/09/2024 13:09

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:52

Conclusos para decisão
08/07/2024 07:00

Publicado despacho em 08.07.2024.
05/07/2024 19:00

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
04/07/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2024 10:52

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2024 21:01

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
15/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 15.12.2023.
07/12/2023 09:00

Conhecido o recurso de OI S.A. e não-provido
08/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.11.2023.
07/11/2023 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2023 13:57

Conclusos para julgamento
03/11/2023 12:20

Distribuído por sorteio
24/10/2023 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2023 11:50

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:56

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos
03/10/2023 22:29

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
21/09/2023 07:00

Publicado despacho em 21.09.2023.
20/09/2023 19:00

Não recebido o recurso de BRTLC HOLDING S.A..
14/09/2023 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/09/2023 09:09

Conclusos para decisão
11/09/2023 11:44

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Agravo
29/08/2023 17:56

Juntada de Petição de Embargos
18/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 18.08.2023.
16/08/2023 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/07/2023 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.07.2023.
26/06/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/04/2023 15:11

Conclusos para julgamento
12/04/2023 08:19

Juntada de Petição de Contra-razões
31/03/2023 15:48

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
30/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:32

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/03/2023 15:20

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/03/2023 07:00

Publicado despacho em 10.03.2023.
09/03/2023 19:00

Conhecido o recurso de OI S.A. e não-provido
07/03/2023 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2022 14:02

Conclusos para julgamento
18/12/2022 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/12/2022 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2022 11:56

Conclusos para julgamento
20/05/2022 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/05/2022 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/04/2022 16:21

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
11/01/2022 15:36

Conclusos para julgamento
07/01/2022 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
07/01/2022 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/01/2022 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2021 11:42

Conclusos para julgamento
30/07/2021 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2021 11:08

Conclusos para julgamento
23/04/2021 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
22/04/2021 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/02/2021 14:13

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/08/2020 15:59

Conclusos para julgamento
03/08/2020 09:17

Distribuído por sorteio
17/07/2020 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2020 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2020 15:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo