05/09/2025 09:59

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 38)
03/09/2025 16:18

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 11a2bc2) para Manifestação
03/09/2025 16:13

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/09/2025 16:13

Encerrada a conclusão
28/08/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 12:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO VALENCIA DA SILVA em 26/08/2025
25/08/2025 15:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/08/2025 12:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/08/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100230-90.2022.5.01.0401 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: ANTONIO VALENCIA DA SILVA, ESTALEIRO BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ANTONIO VALENCIA DA SILVA, ESTALEIRO BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolher parcialmente os embargos do Autor, sem efeitos modificativos, para esclarecer que o deságio incide sobre as parcelas vincendas e rejeitar os opostos pela Ré. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO VALENCIA DA SILVA
08/08/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
08/08/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO VALENCIA DA SILVA
01/08/2025 09:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTALEIRO BRASFELS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-82
01/08/2025 09:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO VALENCIA DA SILVA - CPF: *29.***.*39-49
22/07/2025 09:33

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
16/07/2025 10:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
16/07/2025 10:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2025 15:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 30/04/2025
22/04/2025 15:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/04/2025 10:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 15:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100230-90.2022.5.01.0401 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: ANTONIO VALENCIA DA SILVA, ESTALEIRO BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ANTONIO VALENCIA DA SILVA, ESTALEIRO BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos e, rejeitar a preliminar de nulidade do laudo pericial suscitada pela Primeira Ré e, no mérito, negar parcial provimento aos recursos das Rés.

E conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) majorar a indenização por danos morais para R$80.000,00; b) majorar a indenização por danos materiais a título de pensionamento para 50% do salário do Autor e incluir na base de cálculo o FGTS; c) reduzir o deságio do pensionamento para 10% do valor da parcela única.

Majoram-se as custas para R$4.000,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$200.000,00, pelas Rés. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO VALENCIA DA SILVA
08/04/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
08/04/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO VALENCIA DA SILVA
04/04/2025 09:45

Conhecido o recurso de ANTONIO VALENCIA DA SILVA - CPF: *29.***.*39-49 e provido em parte
04/04/2025 09:45

Conhecido o recurso de ESTALEIRO BRASFELS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-82 e não provido
04/04/2025 09:45

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
28/03/2025 11:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
11/03/2025 18:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 18:21

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
06/03/2025 18:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 13:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
17/09/2024 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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