12/09/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO DE ARAUJO COSTA
10/09/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO DE ARAUJO COSTA em 05/09/2025
04/09/2025 15:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/08/2025 11:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c86153 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, Conheço dos Embargos à Execução e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES , nos termos da fundamentação supra.

Custas pela executada de R$44,26, dispensadas.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, expeçam-se os competentes alvarás. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
24/08/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
24/08/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO DE ARAUJO COSTA
24/08/2025 11:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
17/07/2025 01:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
17/07/2025 01:10

Encerrada a conclusão
17/07/2025 01:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LAIS BERTOLDO ALVES
15/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 14/07/2025
15/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO DE ARAUJO COSTA em 14/07/2025
11/07/2025 15:45

Juntada a petição de Contestação
03/07/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb66e41 proferido nos autos.

DESPACHO Recebo a petição de ID cba21b7 como Embargos à Execução.

Intime-se o exequente para contestar.

Após, conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
02/07/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
02/07/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO DE ARAUJO COSTA
02/07/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/06/2025 23:11

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
17/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO DE ARAUJO COSTA em 16/06/2025
11/06/2025 19:29

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
04/06/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO DE ARAUJO COSTA
04/06/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
31/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 30/05/2025
31/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO DE ARAUJO COSTA em 30/05/2025
22/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3efdf28 proferida nos autos.

DECISÃO 1) Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID #id:e1c7908, sendo: Valor Líquido Rte: R$ 14.281,12Depósito de FGTS: R$ 1.043,97 Honorários Advocatícios: R$INSS: R$ 2.320,30Honorários Advocatícios: R$ 2.369,87Total: R$ 20.015,26Valor Depósito Judicial atualizado até 19/05/2025: R$ 42.500,73 2) Intimem-se as partes para ciência da homologação, inclusive de que há depósito nos autos superiores ao valor da execução, que ora convola-se em penhora.

No mesmo prazo, ficam o autor e reclamada intimados a indicar conta para transferência em petição própria com a descrição “indicação de conta”. 3) Decorrido o prazo, expeçam-se os competentes alvarás, com as cautelas legais. 4) Havendo saldo, verifique a secretara a existência de execuções pendentes da reclamada registradas no BNDT.

Sendo negativa a certidão, libere-se o valor excedente à Reclamada.

Sendo positiva a certidão, a secretaria deverá deverá comunicar à Corregedoria Regional, por meio de formulário próprio, disponível no link: https://forms.gle/gTaqZ6T5HX9jxZeu8, conforme OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 83/2020. 4) Após, ao arquivo com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
21/05/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
21/05/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO DE ARAUJO COSTA
21/05/2025 09:55

Homologada a liquidação
19/05/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
15/05/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 07:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
09/05/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO DE ARAUJO COSTA em 28/04/2025
28/04/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c99e1c proferido nos autos.

Notifique-se as partes para: 1 a retificação dos cálculos referentes aos reflexos no RSR (restritos às diferenças de adicional de atividade deferidas na sentença primeira) e (2) que nada é devido a título de contribuição previdenciária patronal a partir de agosto/2012, nos termos da fundamentação.

Tudo conforme acordão de id 86737a2.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
07/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
07/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO DE ARAUJO COSTA
07/04/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/04/2025 04:21

Recebidos os autos para prosseguir
03/09/2020 12:11

Baixado o incidente/ recurso (Impugnação à Sentença de Liquidação / ) sem decisão
15/10/2019 13:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/10/2019 00:38

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 01/10/2019 23:59:59
08/10/2019 00:18

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO DE ARAUJO COSTA em 01/10/2019 23:59:59
02/10/2019 13:38

Juntada a petição de Manifestação (0100522-36.2017.5.01.0018 - Acórdão sobre inexistência de limitação)
02/10/2019 13:36

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Petição)
27/09/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/09/2019
27/09/2019 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019 13:38

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta de Agravo de Petição)
23/09/2019 16:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 11:39

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2019 01:07

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 30/08/2019
14/09/2019 01:07

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO DE ARAUJO COSTA em 30/08/2019
04/09/2019 07:36

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
26/08/2019 20:18

Juntada a petição de Manifestação (Cálculo exequente)
26/08/2019 20:17

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
23/08/2019 15:48

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
20/08/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/08/2019
20/08/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2019 18:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de JOAO ALBERTO DE ARAUJO COSTA - CPF: *10.***.*74-00
16/08/2019 18:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV - CNPJ: 42.***.***/0001-01
16/08/2019 05:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
15/08/2019 12:16

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO DE ARAUJO COSTA em 12/08/2019
24/07/2019 11:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação aos Embargos à Execução)
19/07/2019 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/07/2019
19/07/2019 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2019 23:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 00:26

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 10/07/2019
11/07/2019 00:26

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO DE ARAUJO COSTA em 10/07/2019
09/07/2019 09:38

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
04/07/2019 12:35

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/07/2019 08:23

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
03/07/2019 01:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2019
03/07/2019 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2019 19:43

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 15:10

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
17/02/2019 21:03

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 11:19

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/02/2019 00:13

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO DE ARAUJO COSTA em 07/02/2019 23:59:59
31/01/2019 11:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação exequente)
29/01/2019 01:29

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 28/01/2019 23:59:59
16/01/2019 01:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
16/01/2019 01:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2019 21:20

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2019 08:53

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
18/12/2018 00:32

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 17/12/2018 23:59:59
18/12/2018 00:32

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO DE ARAUJO COSTA em 17/12/2018 23:59:59
07/12/2018 09:17

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2018 01:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2018
05/12/2018 01:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2018 11:03

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO ALBERTO DE ARAUJO COSTA - CPF: *10.***.*74-00
29/11/2018 00:57

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 28/11/2018 23:59:59
28/11/2018 08:34

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
27/11/2018 20:06

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
27/11/2018 20:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2018 14:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
26/11/2018 13:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/11/2018 01:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2018
24/11/2018 01:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2018 01:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/11/2018
23/11/2018 01:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2018 15:09

Homologada a liquidação
16/11/2018 10:46

Conclusos os autos para decisão Geral a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
26/09/2018 00:30

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO DE ARAUJO COSTA em 25/09/2018 23:59:59
26/09/2018 00:27

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 25/09/2018 23:59:59
10/09/2018 14:50

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2018 12:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2018
23/08/2018 12:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2018 15:36

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2018 09:04

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
09/08/2018 09:03

Transitado em julgado em 11/06/2018
25/06/2018 14:33

Recebidos os autos para prosseguir
18/04/2018 11:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2017 15:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/09/2017 15:38

Expedido(a) documento diverso a(o) autor
22/08/2017 00:11

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO DE ARAUJO COSTA em 21/08/2017 23:59:59
11/08/2017 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/08/2017
11/08/2017 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2017 12:26

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2017 00:13

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO DE ARAUJO COSTA em 28/07/2017 23:59:59
29/07/2017 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 28/07/2017 23:59:59
27/07/2017 08:27

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
20/07/2017 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/07/2017
20/07/2017 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2017 16:01

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO DE CUMPRIMENTO (980)/ ) de JOAO ALBERTO DE ARAUJO COSTA - CPF: *10.***.*74-00
10/07/2017 16:48

Conclusos os autos para julgamento Geral a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
10/07/2017 16:47

Encerrada a conclusão
10/07/2017 16:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
26/06/2017 04:17

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 12/06/2017 23:59:59
01/06/2017 14:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/05/2017 14:27

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2017 16:50

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
22/05/2017 16:49

Iniciada a execução trabalhista definitiva
07/05/2017 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2017

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

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