15/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 14/05/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR em 25/04/2025
22/04/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/04/2025 18:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/04/2025 21:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100300-39.2021.5.01.0047 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: SERGIO EDUARDO SOUZA DO ROSARIO, SERGIO NOGUEIRA RODRIGUES, SIDNEY DA SILVA RIBEIRO LOPES, VALERIA DE ALMEIDA DUTRA, VALMIR MARQUES BRANDAO, VANIA LUCIA CAMARA LACERDA, WALDOMIRO NUNES DO CARMO, WALTER JOSE RODRIGUES DA SILVA, WELLINGTON SANT ANNA RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR, UNIÃO FEDERAL (AGU) DESTINATÁRIO(S): SERGIO EDUARDO SOUZA DO ROSARIO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (8d81742): "ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, condenar a Infraero a arcar com o pagamento de diferenças entre o percentual adotado para os aposentados (150%) e aqueles que foram previstos para os empregados ativos, relativamente ao ACT 2017/2019; bem como a observar os valores de indenização aplicáveis aos trabalhadores da ativa no ACT 2019/2021, no que diz respeito ao programa de saúde, arcando, ainda, com o pagamento das diferenças respectivas, tudo nos termos da fundamentação. Custas invertidas e elevadas para R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação (R$ 30.000,00). Atualização do crédito conforme parâmetros definidos pelo STF nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58, a saber: IPCA-e, na fase pré-judicial, acrescidos de juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91; e SELIC a contar do ajuizamento da ação, sem incidência de juros de 1% ao mês, porque isso representaria bis in idem. As parcelas ora deferidas têm natureza indenizatória. Honorários advocatícios em favor dos patronos que representam os reclamantes, no percentual de 10% do valor da causa, ficando afastado esse encargo que lhes foi imposto pela sentença." RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO EDUARDO SOUZA DO ROSARIO
04/04/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/04/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
04/04/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR
04/04/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
04/04/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON SANT ANNA
04/04/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) WALTER JOSE RODRIGUES DA SILVA
04/04/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) WALDOMIRO NUNES DO CARMO
04/04/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) VANIA LUCIA CAMARA LACERDA
04/04/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MARQUES BRANDAO
04/04/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE ALMEIDA DUTRA
04/04/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DA SILVA RIBEIRO LOPES
04/04/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO NOGUEIRA RODRIGUES
04/04/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO EDUARDO SOUZA DO ROSARIO
31/03/2025 20:47

Conhecido o recurso de WALDOMIRO NUNES DO CARMO - CPF: *93.***.*45-15 e provido em parte
31/03/2025 20:47

Conhecido o recurso de WALTER JOSE RODRIGUES DA SILVA - CPF: *71.***.*68-49 e provido em parte
31/03/2025 20:47

Conhecido o recurso de WELLINGTON SANT ANNA - CPF: *03.***.*48-00 e provido em parte
31/03/2025 20:47

Conhecido o recurso de VANIA LUCIA CAMARA LACERDA - CPF: *96.***.*80-72 e provido em parte
31/03/2025 20:47

Conhecido o recurso de VALERIA DE ALMEIDA DUTRA - CPF: *71.***.*64-68 e provido em parte
31/03/2025 20:47

Conhecido o recurso de VALMIR MARQUES BRANDAO - CPF: *93.***.*66-91 e provido em parte
31/03/2025 20:47

Conhecido o recurso de SERGIO NOGUEIRA RODRIGUES - CPF: *75.***.*13-53 e provido em parte
31/03/2025 20:47

Conhecido o recurso de SIDNEY DA SILVA RIBEIRO LOPES - CPF: *30.***.*46-15 e provido em parte
31/03/2025 20:47

Conhecido o recurso de SERGIO EDUARDO SOUZA DO ROSARIO - CPF: *67.***.*98-49 e provido em parte
17/03/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
15/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2025
14/03/2025 16:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2025 16:37

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 09:00 S Virtual - RAMB (vota MJDR) ()
12/02/2025 10:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
24/01/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24/01/2025 08:07

Determinada a requisição de informações
17/01/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
10/12/2024 11:10

Retirado de pauta o processo
26/11/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
26/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/11/2024
25/11/2024 16:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/11/2024 16:09

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
20/11/2024 17:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 13:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
30/10/2024 13:12

Encerrada a conclusão
30/10/2024 13:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
16/08/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
20/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo