07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100300-39.2021.5.01.0047 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: SERGIO EDUARDO SOUZA DO ROSARIO, SERGIO NOGUEIRA RODRIGUES, SIDNEY DA SILVA RIBEIRO LOPES, VALERIA DE ALMEIDA DUTRA, VALMIR MARQUES BRANDAO, VANIA LUCIA CAMARA LACERDA, WALDOMIRO NUNES DO CARMO, WALTER JOSE RODRIGUES DA SILVA, WELLINGTON SANT ANNA RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR, UNIÃO FEDERAL (AGU) DESTINATÁRIO(S): SERGIO NOGUEIRA RODRIGUES NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (8d81742): "ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, condenar a Infraero a arcar com o pagamento de diferenças entre o percentual adotado para os aposentados (150%) e aqueles que foram previstos para os empregados ativos, relativamente ao ACT 2017/2019; bem como a observar os valores de indenização aplicáveis aos trabalhadores da ativa no ACT 2019/2021, no que diz respeito ao programa de saúde, arcando, ainda, com o pagamento das diferenças respectivas, tudo nos termos da fundamentação. Custas invertidas e elevadas para R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação (R$ 30.000,00). Atualização do crédito conforme parâmetros definidos pelo STF nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58, a saber: IPCA-e, na fase pré-judicial, acrescidos de juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91; e SELIC a contar do ajuizamento da ação, sem incidência de juros de 1% ao mês, porque isso representaria bis in idem. As parcelas ora deferidas têm natureza indenizatória. Honorários advocatícios em favor dos patronos que representam os reclamantes, no percentual de 10% do valor da causa, ficando afastado esse encargo que lhes foi imposto pela sentença." RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO NOGUEIRA RODRIGUES
16/08/2024 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/08/2024
16/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR em 15/07/2024
16/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 15/07/2024
16/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de WELLINGTON SANT ANNA em 15/07/2024
16/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de WALTER JOSE RODRIGUES DA SILVA em 15/07/2024
16/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de WALDOMIRO NUNES DO CARMO em 15/07/2024
16/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de VANIA LUCIA CAMARA LACERDA em 15/07/2024
16/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de VALMIR MARQUES BRANDAO em 15/07/2024
16/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de VALERIA DE ALMEIDA DUTRA em 15/07/2024
16/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de SIDNEY DA SILVA RIBEIRO LOPES em 15/07/2024
16/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de SERGIO NOGUEIRA RODRIGUES em 15/07/2024
16/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de SERGIO EDUARDO SOUZA DO ROSARIO em 15/07/2024
03/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
02/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR
02/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
02/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON SANT ANNA
02/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) WALTER JOSE RODRIGUES DA SILVA
02/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) WALDOMIRO NUNES DO CARMO
02/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) VANIA LUCIA CAMARA LACERDA
02/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MARQUES BRANDAO
02/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE ALMEIDA DUTRA
02/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DA SILVA RIBEIRO LOPES
02/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO NOGUEIRA RODRIGUES
02/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO EDUARDO SOUZA DO ROSARIO
02/07/2024 13:49

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERGIO EDUARDO SOUZA DO ROSARIO
01/05/2024 21:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
09/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/04/2024
14/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR em 13/03/2024
14/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 13/03/2024
14/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de WELLINGTON SANT ANNA em 13/03/2024
14/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de WALTER JOSE RODRIGUES DA SILVA em 13/03/2024
14/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de WALDOMIRO NUNES DO CARMO em 13/03/2024
14/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de VANIA LUCIA CAMARA LACERDA em 13/03/2024
14/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de VALMIR MARQUES BRANDAO em 13/03/2024
14/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de VALERIA DE ALMEIDA DUTRA em 13/03/2024
14/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de SIDNEY DA SILVA RIBEIRO LOPES em 13/03/2024
14/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de SERGIO NOGUEIRA RODRIGUES em 13/03/2024
14/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de SERGIO EDUARDO SOUZA DO ROSARIO em 13/03/2024
12/03/2024 18:19

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da União ao Recurso Ordinário)
12/03/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação (União ciente da r. Sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais)
01/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
29/02/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR
29/02/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
29/02/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON SANT ANNA
29/02/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) WALTER JOSE RODRIGUES DA SILVA
29/02/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) WALDOMIRO NUNES DO CARMO
29/02/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) VANIA LUCIA CAMARA LACERDA
29/02/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MARQUES BRANDAO
29/02/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE ALMEIDA DUTRA
29/02/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DA SILVA RIBEIRO LOPES
29/02/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO NOGUEIRA RODRIGUES
29/02/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO EDUARDO SOUZA DO ROSARIO
29/02/2024 15:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WELLINGTON SANT ANNA sem efeito suspensivo
03/02/2024 00:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
30/01/2024 01:48

Decorrido o prazo de WELLINGTON SANT ANNA em 29/01/2024
30/01/2024 01:48

Decorrido o prazo de WALTER JOSE RODRIGUES DA SILVA em 29/01/2024
30/01/2024 01:48

Decorrido o prazo de WALDOMIRO NUNES DO CARMO em 29/01/2024
30/01/2024 01:48

Decorrido o prazo de VANIA LUCIA CAMARA LACERDA em 29/01/2024
30/01/2024 01:48

Decorrido o prazo de VALMIR MARQUES BRANDAO em 29/01/2024
30/01/2024 01:48

Decorrido o prazo de VALERIA DE ALMEIDA DUTRA em 29/01/2024
30/01/2024 01:48

Decorrido o prazo de SIDNEY DA SILVA RIBEIRO LOPES em 29/01/2024
30/01/2024 01:48

Decorrido o prazo de SERGIO NOGUEIRA RODRIGUES em 29/01/2024
30/01/2024 01:48

Decorrido o prazo de SERGIO EDUARDO SOUZA DO ROSARIO em 29/01/2024
18/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON SANT ANNA
17/01/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) WALTER JOSE RODRIGUES DA SILVA
17/01/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) WALDOMIRO NUNES DO CARMO
17/01/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) VANIA LUCIA CAMARA LACERDA
17/01/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MARQUES BRANDAO
17/01/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE ALMEIDA DUTRA
17/01/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DA SILVA RIBEIRO LOPES
17/01/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO NOGUEIRA RODRIGUES
17/01/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO EDUARDO SOUZA DO ROSARIO
17/01/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
17/01/2024 10:51

Encerrada a conclusão
04/12/2023 22:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
01/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/11/2023
09/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR em 08/11/2023
09/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 08/11/2023
27/10/2023 15:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
23/10/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR
23/10/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
23/10/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON SANT ANNA
23/10/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) WALTER JOSE RODRIGUES DA SILVA
23/10/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) WALDOMIRO NUNES DO CARMO
23/10/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) VANIA LUCIA CAMARA LACERDA
23/10/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MARQUES BRANDAO
23/10/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE ALMEIDA DUTRA
23/10/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DA SILVA RIBEIRO LOPES
23/10/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO NOGUEIRA RODRIGUES
23/10/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO EDUARDO SOUZA DO ROSARIO
23/10/2023 15:18

Acolhidos os Embargos de Declaração de UNIÃO FEDERAL (AGU)
23/10/2023 15:18

Acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR
23/10/2023 15:18

Acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
22/09/2023 11:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARLY COSTA DA SILVEIRA
24/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 23/08/2023
02/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR em 01/08/2023
27/07/2023 17:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/07/2023 14:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/07/2023 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/07/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
19/07/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR
19/07/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
19/07/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON SANT ANNA
19/07/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) WALTER JOSE RODRIGUES DA SILVA
19/07/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) WALDOMIRO NUNES DO CARMO
19/07/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) VANIA LUCIA CAMARA LACERDA
19/07/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MARQUES BRANDAO
19/07/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE ALMEIDA DUTRA
19/07/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DA SILVA RIBEIRO LOPES
19/07/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO NOGUEIRA RODRIGUES
19/07/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO EDUARDO SOUZA DO ROSARIO
19/07/2023 13:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.011,83
19/07/2023 13:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WELLINGTON SANT ANNA
19/07/2023 13:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WALTER JOSE RODRIGUES DA SILVA
19/07/2023 13:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WALDOMIRO NUNES DO CARMO
19/07/2023 13:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VANIA LUCIA CAMARA LACERDA
19/07/2023 13:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALMIR MARQUES BRANDAO
19/07/2023 13:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALERIA DE ALMEIDA DUTRA
19/07/2023 13:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SIDNEY DA SILVA RIBEIRO LOPES
19/07/2023 13:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERGIO NOGUEIRA RODRIGUES
19/07/2023 13:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERGIO EDUARDO SOUZA DO ROSARIO
09/01/2023 13:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
29/06/2022 12:22

Juntada a petição de Manifestação (Req. Juntada de decisão )
18/04/2022 20:11

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS DA INFRAERO)
14/04/2022 20:00

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
21/03/2022 18:31

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Carta de Preposição SINA)
21/03/2022 13:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/03/2022 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2022 17:24

Juntada a petição de Manifestação (CARTA DE PREPOSIÇÃO)
27/01/2022 13:26

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DA INFRAERO )
27/01/2022 12:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO NOS AUTOS)
17/12/2021 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/12/2021
08/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR em 07/12/2021
08/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 07/12/2021
08/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de WELLINGTON SANT ANNA em 07/12/2021
08/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de WALTER JOSE RODRIGUES DA SILVA em 07/12/2021
08/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de WALDOMIRO NUNES DO CARMO em 07/12/2021
08/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de VANIA LUCIA CAMARA LACERDA em 07/12/2021
08/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de VALMIR MARQUES BRANDAO em 07/12/2021
08/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de VALERIA DE ALMEIDA DUTRA em 07/12/2021
08/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de SIDNEY DA SILVA RIBEIRO LOPES em 07/12/2021
08/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de SERGIO NOGUEIRA RODRIGUES em 07/12/2021
08/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de SERGIO EDUARDO SOUZA DO ROSARIO em 07/12/2021
30/11/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2021 19:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
28/11/2021 19:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR
28/11/2021 19:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
28/11/2021 19:57

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON SANT ANNA
28/11/2021 19:57

Expedido(a) intimação a(o) WALTER JOSE RODRIGUES DA SILVA
28/11/2021 19:57

Expedido(a) intimação a(o) WALDOMIRO NUNES DO CARMO
28/11/2021 19:57

Expedido(a) intimação a(o) VANIA LUCIA CAMARA LACERDA
28/11/2021 19:57

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MARQUES BRANDAO
28/11/2021 19:57

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE ALMEIDA DUTRA
28/11/2021 19:57

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DA SILVA RIBEIRO LOPES
28/11/2021 19:57

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO NOGUEIRA RODRIGUES
28/11/2021 19:57

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO EDUARDO SOUZA DO ROSARIO
28/11/2021 19:56

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
24/11/2021 20:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/03/2022 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2021 17:31

Juntada a petição de Manifestação (Juntada do acórdão da 7ª Turma do TRT1)
26/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 25/10/2021
07/10/2021 14:30

Juntada a petição de Manifestação (Sobre provas a produzir )
07/10/2021 13:33

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE A DEFESA E DOCUMENTOS DA INFRAERO)
24/09/2021 16:23

Juntada a petição de Manifestação (SOBRE A DEFESA E DOCUMENTOS DO SINA)
24/09/2021 16:23

Juntada a petição de Manifestação (SOBRE A DEFESA E DOCUMENTOS DO SINA)
24/09/2021 16:22

Juntada a petição de Manifestação (SOBRE A DEFESA E DOCUMENTOS DA UNIÃO)
24/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR em 23/09/2021
24/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 23/09/2021
23/09/2021 19:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Provas)
23/09/2021 19:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/09/2021 19:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
10/09/2021 16:41

Juntada a petição de Manifestação (União ratifica os termos de sua Contestação de id eb9f3e1)
01/09/2021 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 16:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
30/08/2021 16:33

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR
30/08/2021 16:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
20/08/2021 00:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
21/07/2021 01:41

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 20/07/2021
19/07/2021 20:52

Juntada a petição de Contestação (União ciencia decisão e contestação )
30/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 29/06/2021
30/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR em 29/06/2021
30/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de WELLINGTON SANT ANNA em 29/06/2021
30/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de WALTER JOSE RODRIGUES DA SILVA em 29/06/2021
30/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de WALDOMIRO NUNES DO CARMO em 29/06/2021
30/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de VANIA LUCIA CAMARA LACERDA em 29/06/2021
30/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de VALMIR MARQUES BRANDAO em 29/06/2021
30/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de VALERIA DE ALMEIDA DUTRA em 29/06/2021
30/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de SIDNEY DA SILVA RIBEIRO LOPES em 29/06/2021
30/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de SERGIO NOGUEIRA RODRIGUES em 29/06/2021
30/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de SERGIO EDUARDO SOUZA DO ROSARIO em 29/06/2021
22/06/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
21/06/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR
21/06/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
21/06/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO EDUARDO SOUZA DO ROSARIO
21/06/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO NOGUEIRA RODRIGUES
21/06/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DA SILVA RIBEIRO LOPES
21/06/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE ALMEIDA DUTRA
21/06/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MARQUES BRANDAO
21/06/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) VANIA LUCIA CAMARA LACERDA
21/06/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) WALDOMIRO NUNES DO CARMO
21/06/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) WALTER JOSE RODRIGUES DA SILVA
21/06/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON SANT ANNA
21/06/2021 09:49

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
21/06/2021 09:49

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SERGIO EDUARDO SOUZA DO ROSARIO
16/06/2021 17:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Infraero quanto pedido tutela antecipada)
16/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 15/06/2021
12/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR em 11/06/2021
12/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 11/06/2021
12/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 11/06/2021
07/06/2021 22:38

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARLY COSTA DA SILVEIRA
07/06/2021 19:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre o pedido de tutela antecipada)
07/06/2021 19:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
01/06/2021 19:59

Juntada a petição de Manifestação (União argui ilegitimidade passiva)
31/05/2021 22:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Infraero solicita habilitação)
19/05/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
19/05/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR
19/05/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
17/05/2021 10:59

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
17/05/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
17/05/2021 10:57

Encerrada a conclusão
04/05/2021 14:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARLY COSTA DA SILVEIRA
20/04/2021 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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