02/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100722-29.2024.5.01.0202 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 30/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100300555200000124165028?instancia=2
30/06/2025 15:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 23/06/2025
10/06/2025 14:28

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2025 14:11

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2025
05/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
03/06/2025 23:45

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
28/05/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd0c19f proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Réu em 12/05/2025, ID nº 3f67384, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº fe5f75f; Depósito recursal corretamente recolhido através de depósito no id 1a4b760; Custas corretamente recolhidas no id 72cac0b.

Quanto ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 08/05/2025, ID nº 9d9edb9, está igualmente tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 557c8b7; o autor não foi condenado em custas.

Assim, dou seguimento a ambos os recursos.

Intimem-se para contrarrazões Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON DE ALMEIDA BITENCORTE
27/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE ALMEIDA BITENCORTE
27/05/2025 15:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JEFFERSON DE ALMEIDA BITENCORTE sem efeito suspensivo
27/05/2025 15:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
15/05/2025 16:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
15/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 13/05/2025
12/05/2025 12:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 14:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 09:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2025
29/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100722-29.2024.5.01.0202 : JEFFERSON DE ALMEIDA BITENCORTE : MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 14c13c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, na ação ajuizada por JEFFERSON DE ALMEIDA BITENCORTE, em face de MSN LOGISTICA LTDA - ME e GRUPO CASAS BAHIA S.A, decido, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo, DECLARAR a existência de vínculo de emprego entre o autor e a primeira reclamada de 10/10/2018 a 01/03/2022, já com a projeção do aviso prévio indenizado e, por conseguinte, condenar MSN LOGISTICA LTDA - ME e subsidiariamente GRUPO CASAS BAHIA S.A, nas seguintes parcelas: Aviso prévio indenizado: Período de 39 dias; 13º Salário proporcional de 2018 (3/12) e de 2022 (2/12), 13º salário integral de 2019, 2020 e 2021 já com integração do aviso prévio; Férias integrais em dobro de 2018/2019, 2019/2020, simples de 2020/2021 e proporcionais de 2021/2022 (5/12), acrescidas de 1/3, já com integração do aviso-prévio; FGTS do período sobre toda a remuneração, incluindo verbas rescisórias (salvo férias indenizadas) + Multa de 40% (observar OJ 42 da SDI-1 do TST); Multas do artigo 467 e 477 da CLT; Horas extras.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários e parâmetros de liquidação de acordo com a fundamentação.

Custas, pelas reclamadas, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação. INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de abril de 2025.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
28/04/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 05:29

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
25/04/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/04/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE ALMEIDA BITENCORTE
25/04/2025 13:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
25/04/2025 13:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEFFERSON DE ALMEIDA BITENCORTE
25/04/2025 13:38

Concedida a gratuidade da justiça a JEFFERSON DE ALMEIDA BITENCORTE
25/04/2025 07:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
24/04/2025 14:03

Juntada a petição de Razões Finais
24/04/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE ALMEIDA BITENCORTE
22/04/2025 10:03

Juntada a petição de Razões Finais
16/04/2025 20:49

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 12:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/04/2025 11:10 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/11/2024 09:35

Juntada a petição de Réplica
08/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) edital em 11/11/2024
08/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 15:34

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
05/11/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 14:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/04/2025 11:10 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/11/2024 14:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/11/2024 13:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) edital em 06/11/2024
05/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 10:21

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
19/09/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
18/09/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/09/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE ALMEIDA BITENCORTE
15/07/2024 11:11

Juntada a petição de Contestação
17/06/2024 09:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2024 14:37

Audiência inicial por videoconferência designada (05/11/2024 13:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/06/2024 14:22

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
05/06/2024 13:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/06/2024 12:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo