02/09/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 09:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de TAIANA APARECIDA RAMOS SANTOS em 01/09/2025
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de TAIANA APARECIDA RAMOS SANTOS em 01/09/2025
01/09/2025 21:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100495-87.2023.5.01.0068 6ª Turma Gabinete 48 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, TAIANA APARECIDA RAMOS SANTOS RECORRIDO: TAIANA APARECIDA RAMOS SANTOS, SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA DESTINATÁRIO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos exceto ao da reclamada no que tange ao requerimento de dedução de verbas pagas a igual título por falta de interesse recursal e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da demandada para determinar as retificações nos cálculos de liquidação, a fim de excluir dos cálculos as horas extras prestadas nos feriados, observar os dias efetivamente trabalhados (suspensão do contrato de trabalho no período de 23/04/20 a 14/06/20), aplicar de forma correta a OJ 415 da SDI-I do C.TST e, finalmente, excluir os reflexos dos repousos semanais remunerados sobre as horas extras nas demais verbas na forma da modulação determinada pela OJ 394 do C.TST e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante a fim de acrescer à condenação a indenização por dano moral de R$ 10.000,00.

Mantidos os valores da condenação e de custas processuais para todos os efeitos legais, nos termos do voto do Exmo.Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
18/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
18/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) TAIANA APARECIDA RAMOS SANTOS
18/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) TAIANA APARECIDA RAMOS SANTOS
18/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
13/08/2025 12:09

Conhecido em parte o recurso de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-65 e provido em parte
13/08/2025 12:09

Conhecido o recurso de TAIANA APARECIDA RAMOS SANTOS - CPF: *61.***.*74-71 e provido em parte
31/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/07/2025
30/07/2025 14:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/07/2025 14:28

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 12:00 1ª SUPLEMENTAR - 12h ()
16/07/2025 10:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2025 20:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
10/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100495-87.2023.5.01.0068 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 48 na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300500000000124671354?instancia=2
08/07/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo