14/05/2025 08:31

Arquivados os autos definitivamente
13/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
13/05/2025 11:55

Transitado em julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de FARMACIA GAFEDIMA LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de CRISTIANE DAS MERCES em 12/05/2025
28/04/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 686e1df proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, extingo, com resolução do mérito, o processo em relação ao pedido de pagamento de verbas trabalhistas em período anterior a 09/10/2019 e, no mérito propriamente dito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora, CRISTIANE DAS MERCES, em face da ré, FARMACIA GAFEDIMA LTDA., nos termos da fundamentação.

Condeno a autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo os honorários da sucumbência em prol dos advogados da ré no importe de 5% sobre o valor atualizado da causa.

Defiro à autora o benefício da gratuidade judiciária.

Ressalto que a exigibilidade da condenação da demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados da ré está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.

Custas de R$ 1.284,26, pela autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa (art. 789, II, da CLT), dispensado o recolhimento.

Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Intimem-se as partes, via DEJT.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FARMACIA GAFEDIMA LTDA
24/04/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA GAFEDIMA LTDA
24/04/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DAS MERCES
24/04/2025 22:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.284,26
24/04/2025 22:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTIANE DAS MERCES
24/04/2025 22:34

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANE DAS MERCES
10/03/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
07/03/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
06/03/2025 22:23

Juntada a petição de Razões Finais
06/03/2025 22:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 04:08

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 11:53

Audiência de instrução realizada (17/02/2025 10:15 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 00:57

Juntada a petição de Réplica
11/12/2024 13:30

Audiência de instrução designada (17/02/2025 10:15 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 12:22

Audiência inicial realizada (11/12/2024 09:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 13:30

Juntada a petição de Contestação
06/12/2024 10:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/12/2024 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 10:00

Expedido(a) notificação a(o) FARMACIA GAFEDIMA LTDA
18/10/2024 09:57

Expedido(a) notificação a(o) FARMACIA GAFEDIMA LTDA
18/10/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DAS MERCES
16/10/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
09/10/2024 19:09

Audiência inicial designada (11/12/2024 09:20 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo