04/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA PEREIRA DE SOUZA ARAUJO
03/09/2025 19:34

Não admitido o Recurso de Revista de FABIANA PEREIRA DE SOUZA ARAUJO
19/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/05/2025 15:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 16/05/2025
24/04/2025 09:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/04/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/04/2025 05:13

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100036-66.2024.5.01.0451 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: FABIANA PEREIRA DE SOUZA ARAUJO RECORRIDO: SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI, MUNICIPIO DE ITABORAI ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir à autora o pagamento da multa, prevista no art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação.

Majorado o valor da condenação para R$12.611,38 por adequado e de maneira provisória.

Custas de R$252,23, pela primeira ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA PEREIRA DE SOUZA ARAUJO
10/04/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/04/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
10/04/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
10/04/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA PEREIRA DE SOUZA ARAUJO
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 12/03/2025
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 12/03/2025
12/03/2025 08:19

Conhecido o recurso de FABIANA PEREIRA DE SOUZA ARAUJO - CPF: *61.***.*09-38 e provido
13/02/2025 04:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
10/02/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/02/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
10/02/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/02/2025 09:33

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
14/11/2024 08:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2024 08:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
07/11/2024 08:37

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/11/2024 09:31

Retirado de pauta o processo
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 25/10/2024
09/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/10/2024
08/10/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
08/10/2024 10:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/10/2024 10:12

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
01/10/2024 12:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/10/2024 12:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
04/09/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo