01/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/06/2025 13:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2025
18/06/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS em 17/06/2025
16/06/2025 12:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/06/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS
28/05/2025 10:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS - CPF: *09.***.*65-93
14/05/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
08/05/2025 08:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS em 30/04/2025
24/04/2025 17:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101403-71.2020.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, interposto pela exequente, e CONHECER, EM PARTE, do recurso interposto pela executada, deixando de fazê-lo quanto à apuração de folgas em dias de treinamento ou viagens a serviço, por ausência de interesse recursal,e, no mérito: DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da executada para determinar a aplicação do índice IPCA-E na fase pré-judicial, coma incidência dos juros previstos no "caput" do art. 39 da Lei nº 8.177/91, equivalente à TRD acumulada no período que o dispositivo prevê, e, após, o ajuizamento da ação, a aplicação da taxa SELIC (correção monetária e juros de mora); NEGAR PROVIMENTO ao recurso da exequente, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS
09/04/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS
05/02/2025 14:32

Conhecido o recurso de NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS - CPF: *09.***.*65-93 e não provido
05/02/2025 14:32

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
06/11/2024 15:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 15:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
06/11/2024 09:31

Retirado de pauta o processo
09/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/10/2024
08/10/2024 10:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/10/2024 10:12

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
30/09/2024 19:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2024 19:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
05/09/2024 07:30

Distribuído por dependência
23/05/2023 01:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/05/2023 01:15

Recebidos os autos para prosseguir
09/03/2022 13:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS em 21/02/2022
15/02/2022 15:07

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
15/02/2022 15:06

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
15/02/2022 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/02/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 10:21

Expedido(a) intimação a(o) NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS
06/02/2022 19:53

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 13:04

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
03/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/12/2021
02/12/2021 10:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
02/12/2021 10:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
20/11/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 13:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/10/2021 00:38

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/09/2021 08:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
22/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/06/2021
22/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS em 21/06/2021
21/06/2021 09:47

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
09/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2021
09/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2021
09/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/06/2021 14:45

Expedido(a) intimação a(o) NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS
08/06/2021 10:15

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
08/06/2021 10:15

Conhecido o recurso de NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOS - CPF: *09.***.*65-93 e provido em parte
20/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2021
19/05/2021 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 13:50

Incluído em pauta o processo para 31/05/2021 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
06/05/2021 12:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2021 11:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
04/05/2021 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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