27/05/2025 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 09:56

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de EVC RESTAURANTE LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de RENAN DOS SANTOS DE ABREU em 26/05/2025
13/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 853b123 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 11/04/2025, ID nº 1c4bf3e, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 10/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº af86d0b.

Custas pela reclamada.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto pelo Autor.

Intime-se a Reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EVC RESTAURANTE LTDA
12/05/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) EVC RESTAURANTE LTDA
12/05/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOS SANTOS DE ABREU
12/05/2025 08:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENAN DOS SANTOS DE ABREU sem efeito suspensivo
02/05/2025 17:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de EVC RESTAURANTE LTDA em 30/04/2025
11/04/2025 15:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 055c327 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos autos da presente Reclamatória Trabalhista, ajuizada por RENAN DOS SANTOS DE ABREU contra EVC RESTAURANTE LTDA, decidojulgar parcialmente procedentes os pedidos para declarar a validade da justa causa aplicada e condenar ao pagamento de 1 hora diária, intervalar, por todo o contrato de trabalho, observando-se os dias efetivamente trabalhados, conforme controles de frequências dos autos.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Tudo conforme a fundamentação supra, que integra esse dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse inteiramente transcrita, inclusive quanto aos honorários advocatícios.

Custas pela parte reclamada no importe de 2% sobre R$ 10.000,00, valor que atribuo à condenação para fins de direito, no prazo de 8 dias.

Observar o limite estabelecido no art. 789 da CLT.

Frise-se que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme preceitua o art. 489, §1º, do CPC.

Logo, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da penalidade processual pertinente.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EVC RESTAURANTE LTDA
08/04/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) EVC RESTAURANTE LTDA
08/04/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOS SANTOS DE ABREU
08/04/2025 10:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
08/04/2025 10:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENAN DOS SANTOS DE ABREU
08/04/2025 10:20

Concedida a gratuidade da justiça a RENAN DOS SANTOS DE ABREU
19/02/2025 16:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
19/02/2025 16:02

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 11:13

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) EVC RESTAURANTE LTDA
07/02/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOS SANTOS DE ABREU
06/02/2025 16:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/02/2025 10:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 15:34

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
24/07/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 10:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2025 10:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2024 18:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/07/2024 14:25 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 13:45

Juntada a petição de Contestação
04/04/2024 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/03/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) EVC RESTAURANTE LTDA
15/03/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOS SANTOS DE ABREU
15/03/2024 11:55

Audiência inicial por videoconferência designada (11/07/2024 14:25 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo