29/08/2024 14:33

Baixa Definitiva
29/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 29.08.2024
01/08/2024 07:00

Publicado despacho em 01.08.2024.
31/07/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
15/05/2024 19:10

Conclusos para despacho
14/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2023 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2023 13:58

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 08.09.2023.
06/09/2023 08:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
17/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.08.2023.
10/08/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/07/2023 17:52

Conclusos para julgamento
20/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:32

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/06/2023 12:51

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/05/2023 07:00

Publicado despacho em 30.05.2023.
29/05/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
23/05/2023 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/04/2023 16:32

Conclusos para julgamento
14/04/2023 14:54

Distribuído por sorteio
13/04/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2023 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2023 13:25

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo