20/03/2025 19:49

Baixa Definitiva
20/03/2025 19:49

Transitado em Julgado em 20.03.2025
21/02/2025 07:00

Publicado acórdão em 21.02.2025.
12/02/2025 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido
03/02/2025 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/12/2024 15:26

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
04/12/2024 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
06/11/2024 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2023 16:15

Conclusos para julgamento
28/11/2023 11:04

Conclusos para julgamento
16/11/2023 18:29

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:25

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/10/2023 17:33

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/10/2023 07:00

Publicado despacho em 17.10.2023.
16/10/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
11/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/03/2023 20:11

Conclusos para julgamento
30/03/2023 17:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso de Revista Repetitivo #{sigla_tribunal} 0
28/10/2022 19:38

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/04/2022 07:00

Publicado despacho em 27.04.2022.
26/04/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
25/04/2022 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2020 15:32

Conclusos para julgamento
11/03/2020 15:17

Distribuído por sorteio
27/02/2020 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2019 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2019 16:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo