15/09/2025 13:48

Expedido(a) ofício a(o) PAULO FELIPE DE PAULA
14/08/2025 19:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
14/08/2025 19:14

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO FELIPE DE PAULA
14/08/2025 19:14

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/08/2025 19:14

Audiência una por videoconferência realizada (14/08/2025 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/08/2025 15:11

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 13a251c) para Contestação
14/08/2025 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 16:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/06/2025 19:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/04/2025 08:37

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2025
28/04/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0102249-52.2024.5.01.0481 : PAULO FELIPE DE PAULA : OSWALDO DA ROSA LISBOA AUDIÊNCIA UNA PROCESSO: 0102249-52.2024.5.01.0481 O/A MM.

Juiz(a) JOAO RENDA LEAL FERNANDES da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) OSWALDO DA ROSA LISBOA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Una por videoconferência - Sala "Sala Principal": 14/08/2025 14:50, na sala de audiência da 1ª Vara do Trabalho de Macaé localizada na RODOVIA CHRISTINO JOSE DA SILVA JUNIOR, 1850, VIRGEM SANTA, MACAE/RJ - CEP: 27948-010, ciente(s) das observações que se seguem: Audiência virtual se realizará por meio de vídeo conferência, através da plataforma ZOOM. DADOS PARA ACESSO À REUNIÃO POR MEIO DA PLATAFORMA: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 Senha: 01 ID da reunião: 779 360 6019 1) As audiências serão UNAS, em regra, cabendo ao juiz decidir por eventual fracionamento para a instrução. 2) O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento do processo, nos termos do art. 844 da CLT.

A ausência da Reclamada caracterizará a revelia e aplicação da confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação oficial com foto, sendo o Reclamante, preferencialmente, com a CTPS que conste o contrato porventura registrado pela Reclamada.

Na hipótese de a Reclamada ser pessoa jurídica, poderá ser representada por sócio, gerente, ou por qualquer outro preposto que tenha conhecimento do dissídio, e por cujas declarações será sempre responsável (Art. 861 da CLT), juntando eletronicamente carta de preposto e contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de Autora ou Ré, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, com o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico. 5) A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ. 6) Todos os documentos juntados eletronicamente pelas partes deverão estar rigorosamente classificados, sob pena de indeferimento da juntada, com consequente exclusão dos autos, sem prazo para substituição. 7) De acordo com o disposto nas Resoluções nº 423/2013, art. 1º, e nº 136/2014, art. 18, § 1º, ambas do CSJT, bem como o art. 1º, § 2º, inciso II, da Lei nº 11.419/2006, todas as petições que forem protocoladas por PDF, deverão observar, necessariamente, o formato PDF/A, sob pena de não conhecimento do seu teor e consequente exclusão do processo, sem concessão de prazo para regularização do vício processual, já que as partes têm conhecimento prévio das determinações legais em torno do assunto. 8) Com exceção apenas das modalidades de defesas e documentos que as instruem, todos os demais atos processuais deverão ser praticados sem a opção de "sigilo", inclusive, exemplificativamente, petições com manifestações, róis, quesitos e eventuais recursos ordinários e embargos de declaração.

A não observância dessa determinação ensejará o não conhecimento do ato, pelo juízo, caracterizando-se a figura do ato processual inexistente. 9) TESTEMUNHAS: DEVERÃO SER INTIMADAS PELO ADVOGADO DA PARTE RESPECTIVA, O QUAL DEVERÁ JUNTAR AOS AUTOS A PROVA DO CONVITE, OU COMPARECEREM INDEPENDE DE INTIMAÇÃO, TUDO NA FORMA DO ART 455, NCPC, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.

DA INTIMAÇÃO FEITA PELO ADVOGADO DEVERÁ CONSTAR QUE, EM CASO DE AUSÊNCIA PODERÁ SER APLICADA MULTA À TESTEMUNHA. 10) Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado e coberto, SEM contato com terceiros, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. 11) As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital 12) A Reclamada deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma dos arts. 355 e 359 do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Mandado Mandado 25042510014601400000226354035 Mandado Mandado 25042509573955200000226353295 JUCERJA - ENDEREÇO DO RDO OSWALDO DA ROSA LISBOA Documento Diverso 25042508312295600000226341540 CONSULTA INFOJUD Certidão 25042416552821100000226312372 Ata da Audiência Ata da Audiência 25042416262340700000226308061 Intimação Intimação 25032012485370100000223525153 Despacho Despacho 25032008543382600000223487350 Manifestação Manifestação 25031216410926000000222787364 Intimação Intimação 25012717101977800000219147966 Despacho Despacho 25012713141956300000219105724 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25012310360973600000218887961 Mandado Mandado de Citação 24121708520675900000217754393 Intimação Intimação 24121708281938600000217751703 Despacho Despacho 24121708244324000000217751405 12 LEIS DOS FERIADOS ESTADUAIS Documento Diverso 24121110403216600000217289216 11 DELIBERAÇÃO Nº 513 DE 1975 DE MACAÉ Documento Diverso 24121110403204000000217289215 10 RECEITUÁRIO Documento Diverso 24121216033054700000217466347 09 RAIO-X Exame Médico 24121110381543400000217288869 08 LAUDOS Documento Diverso 24121216033034800000217466345 07 ATESTADOS Atestado Médico 24121110370090000000217288651 06 CONTRACHEQUES 2023 Contracheque/Recibo de Salário 24121110370069000000217288649 05 CNH RÉU Documento de Identificação 24121110370045500000217288648 04 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 24121110370028100000217288646 03 SUBSTABELECIMENTO COM RESERVAS DE PODERES Substabelecimento com Reserva de Poderes 24121110370011300000217288645 02 PROCURAÇÃO Procuração 24121110365997000000217288643 Petição Inicial Petição Inicial 24121110353294000000217288404 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MACAE/RJ, 25 de abril de 2025.

LEANDRO DA SILVA MARTINHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - OSWALDO DA ROSA LISBOA
25/04/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2025 10:02

Expedido(a) edital a(o) OSWALDO DA ROSA LISBOA
25/04/2025 10:01

Expedido(a) mandado a(o) OSWALDO DA ROSA LISBOA
25/04/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2025 09:57

Expedido(a) mandado a(o) OSWALDO DA ROSA LISBOA
24/04/2025 16:42

Audiência una por videoconferência designada (14/08/2025 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/04/2025 16:42

Audiência una por videoconferência realizada (24/04/2025 15:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/04/2025 00:45

Decorrido o prazo de PAULO FELIPE DE PAULA em 31/03/2025
21/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FELIPE DE PAULA
20/03/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
12/03/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de PAULO FELIPE DE PAULA em 31/01/2025
28/01/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FELIPE DE PAULA
27/01/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
23/01/2025 10:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
18/12/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 08:52

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) OSWALDO DA ROSA LISBOA
17/12/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FELIPE DE PAULA
17/12/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
17/12/2024 08:24

Audiência una por videoconferência designada (24/04/2025 15:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/12/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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