12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100669-14.2023.5.01.0063 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: CINTIA DANTAS SANTOS, G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.

RECORRIDO: CINTIA DANTAS SANTOS, G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. DESTINATÁRIO: G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores que integram a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu, em relação ao tema ''fixação de honorários devidos pela autora', por falta de interesse recursal.

No mais, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e conhecer do recurso de G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A, assim como conhecer do apelo interposto por CÍNTIA DANTAS SANTOS, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da autora apenas para lhe deferir a gratuidade de justiça e, via de consequência, determinar que os honorários por ela devidos fiquem sob condição suspensiva de exigibilidade; bem como negar provimento ao recurso do réu, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Mantido o valor arbitrado às custas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
16/06/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2025 10:51

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
12/06/2025 19:57

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 18:51

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0146923 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) autor(a) em 28/05/2025, ID nº deb9313, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 16/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 376babc.

Certifico, ainda, que foram também verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela ré em 28/05/2025, ID nº ac1c183, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 16/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº f881ba1.

Depósito recursal e custas ID nº #id:71a7b3c e #id:a4c4559 Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025 RACHEL SOARES VALENTE DECISÃO Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o(s) recurso(s).

Intime(m)-se a(s) parte(s) para que apresente(m) contrarrazões ao recurso interposto.

Vindo, subam os autos com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
29/05/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
29/05/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DANTAS SANTOS
29/05/2025 17:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. sem efeito suspensivo
29/05/2025 17:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CINTIA DANTAS SANTOS sem efeito suspensivo
29/05/2025 10:24

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
29/05/2025 09:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
28/05/2025 22:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2025 13:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 619bb34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, conheço dos Embargos de Declaração apresentados e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
14/05/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
14/05/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DANTAS SANTOS
14/05/2025 19:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CINTIA DANTAS SANTOS
12/05/2025 09:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA NOBREGA
09/05/2025 22:34

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddbd045 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intime-se a ré para manifestações quanto aos embargos opostos.

Prazo de 05 dias.

Após, conclusos para a I.

Juíza Vinculada, Dra.

Flavia Nobrega. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
29/04/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
29/04/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. em 25/04/2025
15/04/2025 09:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e19cc7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CINTIA DANTAS SANTOS contra G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CINTIA DANTAS SANTOS
04/04/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
04/04/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DANTAS SANTOS
04/04/2025 13:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
04/04/2025 13:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CINTIA DANTAS SANTOS
04/04/2025 13:56

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CINTIA DANTAS SANTOS
21/02/2025 12:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA
28/01/2025 16:14

Juntada a petição de Razões Finais
27/01/2025 22:27

Juntada a petição de Razões Finais
23/12/2024 20:34

Juntada a petição de Impugnação
05/12/2024 16:00

Audiência de instrução realizada (03/12/2024 11:30 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 15:08

Encerrada a conclusão
03/12/2024 00:17

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
28/11/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 09:53

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DANTAS SANTOS
07/08/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
26/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NAZARENO DA COSTA DANTAS em 25/07/2024
26/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de JORGE ALEXANDRE MACIEL em 25/07/2024
26/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de SANDERSON JOSE DOS SANTOS em 25/07/2024
26/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. em 25/07/2024
26/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de CINTIA DANTAS SANTOS em 25/07/2024
16/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. em 15/07/2024
16/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de CINTIA DANTAS SANTOS em 15/07/2024
09/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NAZARENO DA COSTA DANTAS
09/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEXANDRE MACIEL
09/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) SANDERSON JOSE DOS SANTOS
09/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
09/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DANTAS SANTOS
06/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
04/07/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
04/07/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DANTAS SANTOS
04/07/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
04/07/2024 09:30

Audiência de instrução designada (03/12/2024 11:30 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 09:24

Audiência de instrução cancelada (18/09/2024 11:30 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de SANDERSON JOSE DOS SANTOS em 18/06/2024
19/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NAZARENO DA COSTA DANTAS em 18/06/2024
19/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de SANDERSON JOSE DOS SANTOS em 18/06/2024
19/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de JORGE ALEXANDRE MACIEL em 18/06/2024
11/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. em 10/06/2024
30/05/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) SANDERSON JOSE DOS SANTOS
28/05/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
28/05/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
28/05/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NAZARENO DA COSTA DANTAS
28/05/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) SANDERSON JOSE DOS SANTOS
28/05/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEXANDRE MACIEL
27/05/2024 21:17

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 19:08

Juntada a petição de Réplica
14/05/2024 08:38

Audiência de instrução designada (18/09/2024 11:30 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 14:29

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/05/2024 09:10 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 08:38

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 18:15

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 17:26

Juntada a petição de Contestação
10/05/2024 00:37

Decorrido o prazo de G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. em 09/05/2024
10/05/2024 00:37

Decorrido o prazo de CINTIA DANTAS SANTOS em 09/05/2024
10/05/2024 00:37

Decorrido o prazo de G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. em 09/05/2024
10/05/2024 00:37

Decorrido o prazo de CINTIA DANTAS SANTOS em 09/05/2024
30/04/2024 02:55

Decorrido o prazo de G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. em 29/04/2024
30/04/2024 02:55

Decorrido o prazo de CINTIA DANTAS SANTOS em 29/04/2024
23/04/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
22/04/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DANTAS SANTOS
22/04/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
22/04/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DANTAS SANTOS
19/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
18/04/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DANTAS SANTOS
18/04/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 18:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/04/2024 18:26

Encerrada a conclusão
16/04/2024 18:25

Audiência inicial por videoconferência designada (13/05/2024 09:10 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 18:25

Audiência inicial cancelada (13/05/2024 09:10 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/04/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 09:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. em 15/02/2024
16/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de CINTIA DANTAS SANTOS em 15/02/2024
06/02/2024 00:49

Decorrido o prazo de CINTIA DANTAS SANTOS em 05/02/2024
26/01/2024 12:46

Expedido(a) notificação a(o) G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
26/01/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DANTAS SANTOS
26/01/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DANTAS SANTOS
25/01/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
22/01/2024 15:51

Audiência inicial designada (13/05/2024 09:10 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 10:11

Audiência una cancelada (06/05/2024 11:20 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 20:41

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. em 07/11/2023
25/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de CINTIA DANTAS SANTOS em 24/10/2023
17/10/2023 14:30

Expedido(a) notificação a(o) G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
17/10/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 08:01

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DANTAS SANTOS
16/10/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
05/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. em 04/10/2023
05/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de CINTIA DANTAS SANTOS em 04/10/2023
04/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de CINTIA DANTAS SANTOS em 03/10/2023
19/09/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 01:31

Expedido(a) notificação a(o) CINTIA DANTAS SANTOS
18/09/2023 01:31

Expedido(a) notificação a(o) G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
18/09/2023 01:31

Expedido(a) notificação a(o) CINTIA DANTAS SANTOS
18/09/2023 01:28

Audiência una designada (06/05/2024 11:20 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2023 16:09

Juntada a petição de Emenda à Inicial
24/08/2023 17:52

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DANTAS SANTOS
22/08/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
15/08/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo