23/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/09/2025
22/09/2025 16:47

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
12/09/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
11/09/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO RODRIGUES CONSOLI
11/09/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 21:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
10/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de FLAVIO RODRIGUES CONSOLI em 09/09/2025
09/09/2025 13:26

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c259c3 proferido nos autos.

Vistos e etc. À ré para manifestação, por 5 dias.

Após, conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2025 21:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7616945 proferido nos autos.

Certifico que o SISBAJUD resultou integral Thiago D avila Mello Vistos, etc.

Ante a constrição integral dos valores ora em execução, convolo em penhora o numerário bloqueado e transferido através do convênio SISBAJUD.

Dê-se ciência às partes da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT, pelo prazo de 5 dias.

Fica consignado que os recursos disponíveis (Impugnação à Sentença de Liquidação e Embargos à Execução) limitam-se a matérias de direito não abordadas na sentença, uma vez que os cálculos e seus parâmetros pertencem à coisa julgada, sendo aplicada multa por litigância de má-fé a qualquer tentativa de discussão sobre matéria preclusa.

Ciência, inclusive, de que não haverá liberação de valores às partes até o decurso in albis da decisão de eventuais Embargos à Execução, Impugnação à Sentença de Liquidação e/ou contraminuta de Agravo de Petição.

Decorrido e certificado o prazo sem manifestações, expeçam-se os alvarás devidos, observando-se a ordem cronológica dos expediente e eventuais prioridades legais.

Deverá o patrono da parte beneficiária juntar dados bancários (Banco, Agência, Conta corrente/poupança/CPF/CNPJ) nos autos do processo para possibilitar a expedição de transferência bancária.

No silêncio, consultem-se os dados dos credores no SISBAJUD, ficando desde já autorizada a transferência a qualquer das contas ali identificadas.

Havendo saldo remanescente nos autos, consulte-se a reclamada depositária no BNDT, nos termos da Portaria n.º 349-SCR/2023 (Projeto Garimpo), para posterior liberação de valores.

Cumpridos os comandos acima, venham conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO RODRIGUES CONSOLI
29/08/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO RODRIGUES CONSOLI
29/08/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
29/08/2025 12:16

Encerrada a conclusão
29/08/2025 12:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FLAVIO RODRIGUES CONSOLI em 28/08/2025
28/07/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO RODRIGUES CONSOLI
25/07/2025 11:32

Iniciada a execução
25/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 24/07/2025
23/07/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/07/2025
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de FLAVIO RODRIGUES CONSOLI em 16/07/2025
09/07/2025 11:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 11:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6a6631 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos da reclamada, ID b1b396b, sendo devido: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 335.790,80 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 26.779,94 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE 0,00 TOTAL : R$ 362.570,7 Determino a execução no total de R$ 362.570,74.

Intime-se a reclamada, via Diário Oficial, para pagamento da dívida, devidamente atualizada, em 48h (mesmo prazo sucessivo no caso de devedora subsidiária). O pagamento poderá ser realizado a partir do preenchimento da guia de deposito judicial do site do Banco do Brasil, constante no endereço: https://pje.trt1.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/.

Deverá o patrono da parte beneficiária juntar dados bancários (Banco, Agência, Conta corrente/poupança/CPF/CNPJ) nos autos do processo para possibilitar a expedição de transferência bancária. O bloqueio on-line (Bacen Jud) será efetivado na contas bancárias (matriz e filiais), bem como, se houver, da ré condenada subsidiariamente caso não efetue o pagamento do crédito homologado no prazo sucessivo de 48 horas ao da executada principal (Súmula 12 deste E.

TRT) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu(ua) titular, nos termos do art. 95 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores).

Se frutífero o bloqueio em face da ré principal, os valores eventualmente bloqueados da ré subsidiária serão desbloqueados, em razão do beneficio de ordem.

Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT).

Efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida ou bloqueio integral do valor em execução, AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO NA AÇÃO PRINCIPAL.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO RODRIGUES CONSOLI
04/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
04/07/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO RODRIGUES CONSOLI
04/07/2025 10:14

Homologada a liquidação
03/07/2025 13:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
29/04/2025 17:58

Juntada a petição de Impugnação
25/04/2025 09:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 18:20

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
09/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100397-78.2025.5.01.0021 : FLAVIO RODRIGUES CONSOLI : ATLAS TAXI AEREO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ATLAS TAXI AEREO LTDA Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência do despacho de Id 31887cd. Em caso de dúvida, acesse a página: http://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

THIAGO D AVILA MELLO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ATLAS TAXI AEREO LTDA
08/04/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
07/04/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
07/04/2025 08:48

Iniciada a liquidação
04/04/2025 12:35

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
04/04/2025 12:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
04/04/2025 11:23

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

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