06/06/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 23:04

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 836f2b0 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Ré em 15/04/2025, ID nº 1f087f9, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Custas pela reclamada, isenta. À conclusão.

MACAE/RJ, 21 de maio de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 23 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SORRIE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
23/05/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) SORRIE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
23/05/2025 09:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
21/05/2025 12:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/05/2025
15/05/2025 02:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário da União)
10/04/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f6c5f6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar suscitada pela União e, no mérito, julgo procedente o pedido formulado por Sorrie Clínica Odontológica Ltda., para declarar a nulidade dos Autos de Infração nº 22.385.309-7 e nº 22.466.398-4, bem como das respectivas multas administrativas aplicadas, afastando a sua exigibilidade.

Mantenho as tutelas provisórias de urgência anteriormente deferidas nas ações, as quais permanecerão eficazes até o trânsito em julgado desta decisão.

Defiro os Honorários Advocatícios. No tocante às custas processuais, deixo de condenar a União, por se tratar de ente público integrante da administração direta, beneficiário da isenção prevista no artigo 790-A, inciso I, da CLT.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SORRIE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
07/04/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
07/04/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) SORRIE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
07/04/2025 12:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 316,85
07/04/2025 12:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de SORRIE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
28/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 27/01/2025
23/01/2025 15:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
23/01/2025 15:38

Encerrada a conclusão
23/01/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
10/12/2024 15:41

Juntada a petição de Réplica
26/11/2024 11:24

Juntada a petição de Contestação (P_CONTESTAÇÃO_1763101878 EM 26/11/2024 11:24:44)
23/10/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
23/10/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação (pgf)
21/10/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
18/10/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) SORRIE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
18/10/2024 09:32

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SORRIE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
13/10/2024 17:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/10/2024 17:16

Encerrada a conclusão
13/10/2024 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/10/2024 17:16

Encerrada a conclusão
13/10/2024 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/10/2024 13:37

Alterada a classe processual de Petição Cível (241) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
11/10/2024 13:37

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Petição Cível (241)
09/10/2024 23:36

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo