TRT1 - 0100837-55.2023.5.01.0341

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Volta Redonda - 1ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/09/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOEL DA SILVA CRUZ em 01/09/2025
19/08/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID acd217f proferida nos autos.

RORSum 0100837-55.2023.5.01.0341 - 4ª Turma Recorrente: 1.

JOEL DA SILVA CRUZ Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECURSO DE: JOEL DA SILVA CRUZ PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 09/04/2025 - Id deb0fd9; recurso apresentado em 11/04/2025 - Id e0ba975).

Representação processual regular (Id 39cfd91).

Deserção.

O juízo de primeiro grau, julgou improcedente o rol de pedidos, fixando o valor da condenação em R$ 8.000,00, com custas no importe de R$ 160,00, pelo autor, dispensado (Id. eb37244). O Regional, a seu turno, deu provimento ao recurso adesivo interposto pela reclamada, afastando a gratuidade de justiça concedida, com inversão do ônus da sucumbência (Id. 0e48547).

Cumpre gizar que tal gratuidade foi indeferida ante a inexistência de declaração de hipossuficiência financeira, tampouco procuração com poderes específicos para declarar a hipossuficiência do reclamante.

Considerando que na interposição da presente revista, a parte autora deixou de efetuar o recolhimento das custas, não se verificando renovação do pedido de assistência judiciária gratuita, considera-se deserto o apelo, a teor do disposto na Súmula 25, I e II do TST.

Não satisfeito um dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade, o preparo recursal, não merece processamento o apelo. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (isb) RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOEL DA SILVA CRUZ
18/08/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA SILVA CRUZ
18/08/2025 13:56

Não admitido o Recurso de Revista de JOEL DA SILVA CRUZ
29/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/04/2025 13:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 28/04/2025
11/04/2025 10:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100837-55.2023.5.01.0341 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: JOEL DA SILVA CRUZ RECORRIDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, tudo nos termos da fundamentação do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOEL DA SILVA CRUZ
07/04/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/04/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA SILVA CRUZ
02/04/2025 08:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOEL DA SILVA CRUZ - CPF: *95.***.*59-68
18/03/2025 10:35

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
27/02/2025 22:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2025 16:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
15/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 14/02/2025
05/02/2025 10:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2025 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
31/01/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA SILVA CRUZ
29/01/2025 09:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido
29/01/2025 09:59

Conhecido o recurso de JOEL DA SILVA CRUZ - CPF: *95.***.*59-68 e não provido
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
06/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 10:00 4a Turma - A ()
01/11/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 12:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2024 12:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/10/2024 07:16

Retirado de pauta o processo
17/09/2024 09:04

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 11:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 11:39

Incluído em pauta o processo para 30/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
04/09/2024 19:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2024 12:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
08/08/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo