16/09/2025 08:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2025
15/09/2025 18:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100380-79.2021.5.01.0054 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MIGUEL RABAT, BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: MIGUEL RABAT, BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): MIGUEL RABAT Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 654a661, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 20 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 26 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo e Juíza do Trabalho convocada Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, a fim de fazer constar do acórdão embargado a íntegra do voto vencido proferido pelo Desembargador Carlos Henrique Chernicharo, sem ocasionar efeito modificativo ao julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MIGUEL RABAT
01/09/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
01/09/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL RABAT
28/08/2025 10:23

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MIGUEL RABAT - CPF: *12.***.*72-53
18/08/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100380-79.2021.5.01.0054 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MIGUEL RABAT, BANCO DO BRASIL S.A.

AGRAVADO: MIGUEL RABAT, BANCO DO BRASIL S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MIGUEL RABAT Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) a tomar ciência do despacho de id. 6fd39d9.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

LEONARDO FIGUEIRA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MIGUEL RABAT
15/08/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL RABAT
14/08/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 10:39

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
22/07/2025 11:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
14/07/2025 10:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2025 10:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
11/06/2025 16:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2025 05:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
23/05/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2025
24/04/2025 20:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/04/2025 08:19

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100380-79.2021.5.01.0054 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MIGUEL RABAT, BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: MIGUEL RABAT, BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MIGUEL RABAT Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 87cdb1e, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representada pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique Chernicaro, Relator, e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao agravo de petição do executado, a fim de determinar que sejam refeitos os cálculos de liquidação com observância dos 4 critérios acima abordados que não foram respeitados pelo perito; e, por maioria, dar parcial provimento ao agravo de petição do exequente, apenas para determinar que a correção monetária do período anterior ao ajuizamento da ação observe o IPCA-E acrescido da TRD, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora redatora designada.

Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao agravo do executado, e ainda dava provimento ao agravo do exequente, para condenar o Banco do Brasil ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria apuradas com base nas vantagens e critérios previstos no normativo interno - Circular Funci 193/1953, determinando que os cálculos do quantum debeatur fossem elaborados utilizando-se o valor fixo mensal recebido em dólares americanos para fins de concessão dos proventos de aposentadoria, convertendo-se o valor em moeda nacional no ato da aposentadoria.

Redigirá o acórdão a Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, primeiro voto divergente.

Fez uso da palavra o Dr.

Saulo Faria de Oliveira, pelo executado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MIGUEL RABAT
08/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
08/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL RABAT
27/02/2025 10:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 e provido em parte
27/02/2025 10:59

Conhecido o recurso de MIGUEL RABAT - CPF: *12.***.*72-53 e provido em parte
27/02/2025 10:05

Recebidos os autos para lavrar acórdão
24/01/2025 09:23

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 2 ()
30/10/2024 12:42

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
12/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/10/2024
11/10/2024 09:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/10/2024 09:57

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 3 ()
10/10/2024 14:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2024 12:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
10/10/2024 12:32

Retirado de pauta o processo
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 11:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 11:48

Incluído em pauta o processo para 08/10/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
11/09/2024 13:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2024 13:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
11/09/2024 12:35

Retirado de pauta o processo
28/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/08/2024
27/08/2024 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/08/2024 15:14

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 2 ()
26/07/2024 08:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2024 09:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
14/03/2024 09:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/03/2024 09:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/03/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2024
10/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de MIGUEL RABAT em 09/02/2024
10/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2024
10/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de MIGUEL RABAT em 09/02/2024
30/01/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
29/01/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL RABAT
29/01/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
29/01/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL RABAT
29/01/2024 16:21

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
29/01/2024 13:50

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
29/01/2024 13:50

Encerrada a conclusão
29/01/2024 13:46

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
29/01/2024 13:46

Encerrada a conclusão
29/01/2024 11:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
08/12/2023 11:38

Retirado de pauta o processo
05/12/2023 09:41

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2023
21/11/2023 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 13:24

Incluído em pauta o processo para 05/12/2023 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
06/11/2023 13:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2023 13:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
03/11/2023 11:36

Retirado de pauta o processo
26/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/09/2023
25/09/2023 13:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 13:44

Incluído em pauta o processo para 25/10/2023 10:00 SALA 2 (10h) ()
05/09/2023 11:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2023 11:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
14/08/2023 12:27

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 15:00

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2023 21:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
30/07/2023 21:08

Convertido o julgamento em diligência
30/07/2023 12:36

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
30/07/2023 12:34

Encerrada a conclusão
27/06/2023 10:56

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2023 16:19

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2023 15:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
02/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de MIGUEL RABAT em 01/06/2023
25/05/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL RABAT
23/05/2023 18:48

Convertido o julgamento em diligência
23/05/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
23/05/2023 14:12

Encerrada a conclusão
05/05/2023 09:42

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
18/04/2023 13:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
17/04/2023 15:27

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
17/04/2023 14:47

Redistribuído por dependência por determinação judicial
14/04/2023 09:58

Declarada a incompetência
13/04/2023 16:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
12/04/2023 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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