13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025
07/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDIA GOMES DE MORAES em 06/06/2025
07/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/06/2025
29/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4497042 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CLAUDIA GOMES DE MORAES DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pelo Estado do Rio de Janeiro onde há alegação de omissão em relação à responsabilização subsidiária do Ente Público – Id. 83e6525.

Considerando o recente julgamento dos Temas 246 e 1118 do STF, e a possibilidade aplicação de efetivo modificativo ao julgado, para adequação ao Tema nº 1118 de Repercussão Geral do STF (RE 1.298.647), e, de forma a se evitar futura alegação de nulidade, intimem-se a reclamante e o 1º reclamado para se manifestarem no prazo de 5 dias.

Após retornem conclusos para julgamento dos embargos de declaração. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA GOMES DE MORAES
28/05/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 20:03

Convertido o julgamento em diligência
28/05/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
17/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/05/2025
09/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIA GOMES DE MORAES em 28/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/04/2025
15/04/2025 09:43

Juntada a petição de Manifestação (ED ERJ)
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101397-64.2019.5.01.0073 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CLAUDIA GOMES DE MORAES ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos e, no mérito, REJEITAR-LHES, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/04/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA GOMES DE MORAES
07/04/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/04/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/04/2025 08:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
18/03/2025 10:35

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
14/03/2025 20:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2025 16:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 13/02/2025
08/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025
29/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de CLAUDIA GOMES DE MORAES em 28/01/2025
22/01/2025 14:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/12/2024 14:42

Juntada a petição de Recurso de Revista (ED - ERJ)
09/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2024
09/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2024
09/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/12/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA GOMES DE MORAES
06/12/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/12/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/12/2024 10:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
04/12/2024 10:27

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 24.***.***/0001-67 / null
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024
05/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/11/2024
04/11/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/11/2024 14:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/11/2024 14:39

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 10:00 4a Turma - A ()
09/09/2024 08:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2024 08:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
08/09/2024 07:59

Retirado de pauta o processo
23/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2024
16/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2024
15/08/2024 11:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2024 11:17

Incluído em pauta o processo para 02/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
14/08/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2024 15:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 22:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
04/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2024
28/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIA GOMES DE MORAES em 27/06/2024
28/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 27/06/2024
19/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/06/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA GOMES DE MORAES
17/06/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
17/06/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 21:34

Convertido o julgamento em diligência
17/06/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
29/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2024
18/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIA GOMES DE MORAES em 17/05/2024
18/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 17/05/2024
30/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
26/04/2024 20:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/04/2024 20:59

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA GOMES DE MORAES
26/04/2024 20:59

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
26/04/2024 20:58

Proferida decisão
26/04/2024 20:58

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
26/04/2024 19:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
03/03/2024 22:45

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
21/02/2024 13:15

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
17/02/2024 17:46

Proferida decisão
15/02/2024 11:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
06/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2024
25/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIA GOMES DE MORAES em 24/01/2024
25/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 24/01/2024
12/12/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2023
12/12/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2023
12/12/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/12/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA GOMES DE MORAES
11/12/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
06/12/2023 12:56

Conhecido o recurso de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 e provido
21/11/2023 12:19

Incluído em pauta o processo para 05/12/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Monteiro ()
03/11/2023 12:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/11/2023 12:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
03/11/2023 12:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2023 16:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
23/08/2023 16:15

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
15/08/2023 14:42

Proferida decisão
15/08/2023 13:54

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
15/08/2023 13:54

Encerrada a conclusão
09/08/2023 14:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
01/08/2023 12:19

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
24/11/2022 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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