25/06/2020 11:11

Baixa Definitiva
25/06/2020 11:11

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
25/06/2020 11:11

Transitado em Julgado em 25.06.2020
24/04/2020 07:00

Publicado despacho em 24.04.2020.
23/04/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/04/2020 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2020 11:45

Conclusos para despacho
03/03/2020 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2019 07:00

Publicado acórdão em 22.11.2019.
20/11/2019 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
08/11/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 08.11.2019.
07/11/2019 15:39

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
06/11/2019 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
24/10/2019 07:00

Inclusão em Pauta
23/10/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.10.2019.
17/10/2019 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/10/2019 11:55

Conclusos para julgamento
09/10/2019 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/09/2019 07:00

Publicado despacho em 19.09.2019.
18/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2019 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2019 07:00

Publicado despacho em 18.09.2019.
17/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
17/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2019 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2019 16:26

Conclusos para despacho
18/05/2015 07:00

Publicado despacho em 18.05.2015.
15/05/2015 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
14/05/2015 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/04/2015 19:52

Conclusos para despacho
30/04/2015 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/03/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2015 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2015 15:05

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
20/02/2015 07:00

Publicado acórdão em 20.02.2015.
11/02/2015 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
05/02/2015 07:00

Inclusão em Pauta
04/02/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.02.2015.
18/12/2014 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/12/2014 11:41

Conclusos para julgamento
01/12/2014 15:52

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/11/2014 17:19

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
18/11/2014 07:00

Publicado despacho em 18.11.2014.
17/11/2014 19:00

Negado seguimento a Recurso
13/11/2014 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/11/2014 23:01

Conclusos para julgamento
24/10/2014 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2014 11:13

Distribuído por sorteio
02/10/2014 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2014 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2014 15:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
23/04/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo