20/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 18/09/2025
20/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de WELLINGTON SECUNDO DE MELLO NETO em 18/09/2025
08/09/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação (AP ERJ)
05/09/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53fac5d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Foram opostos Embargos à Execução pelo reclamado ESTADO DO RIO DE JANEIRO alegando equívoco no redirecionamento da execução face o devedor subsidiário e excesso de execução quanto ao valor de salários retidos apurados.

Regularmente intimado, o Embargado/ reclamante apresentou manifestação requerendo o não acolhimento dos embargos à Execução em relação a todos os pontos.

Os embargos são tempestivos. É o breve relatório.

Decido. DO BENEFÍCIO DE ORDEM - Não assiste razão à embargante.

O redirecionamento da execução contra o responsável subsidiário não exige, necessariamente, o esgotamento dos meios de cobrança contra a devedora principal ou seus sócios, bastando a insolvência ou o mero inadimplemento.

Assim, mantenho o redirecionamento.

Rejeito. DOS VALORES HISTÓRICOS APURADOS - Com razão a embargante.

Como já reconhecido pela Contadoria, houve equívoco quanto aos meses de salário retido apurados, sendo devido apenas o valor referente ao mês de Dezembro de 2019.

Acolho os valores apresentados pela Contadoria no Id. e61a4d8, já com a retificação quanto aos valores de salário retido devidos.

Assim, ficam retificados os valores da execução: Líquido devido.....R$ 10.949,80 Hon. adv. autor....R$ 1.107,90 Contribuição Previdenciária....R$ 755,11 Total devido...............................R$ 12.812,81 Isto posto, conheço dos embargos à execução e, para no mérito, julgá-los procedentes em parte, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON SECUNDO DE MELLO NETO
04/09/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/09/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
04/09/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON SECUNDO DE MELLO NETO
04/09/2025 09:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/08/2025 14:11

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/08/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/08/2025 16:56

Juntada a petição de Contestação
01/08/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON SECUNDO DE MELLO NETO
31/07/2025 21:13

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
15/07/2025 13:30

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução ERJ)
07/07/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/07/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/05/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 28/04/2025
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de WELLINGTON SECUNDO DE MELLO NETO em 28/04/2025
22/04/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c28902f proferido nos autos.

Intimem-se as partes para verificação de certidão de id bfdea08.

Após sobreste-se o presente processo, aguardando-se o resultado do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face da Ré).

ITABORAI/RJ, 10 de abril de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON SECUNDO DE MELLO NETO
10/04/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
10/04/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON SECUNDO DE MELLO NETO
10/04/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
07/04/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
07/04/2025 10:58

Iniciada a execução
21/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2025
15/03/2025 00:47

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 14/03/2025
15/03/2025 00:47

Decorrido o prazo de WELLINGTON SECUNDO DE MELLO NETO em 14/03/2025
06/03/2025 22:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação (Petição sobre cálculos)
28/02/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/02/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
28/02/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON SECUNDO DE MELLO NETO
28/02/2025 12:08

Homologada a liquidação
28/02/2025 07:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
25/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025
17/02/2025 18:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/02/2025 03:09

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 10/02/2025
10/02/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada ERJ)
17/01/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/01/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
16/01/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON SECUNDO DE MELLO NETO
16/01/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/01/2025 16:29

Iniciada a liquidação
13/01/2025 16:27

Transitado em julgado em 18/10/2024
28/11/2024 05:01

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2022 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2022 07:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
03/04/2022 07:26

Encerrada a conclusão
03/04/2022 07:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
29/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2022
22/03/2022 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação CVBRS)
22/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 21/03/2022
22/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de WELLINGTON SECUNDO DE MELLO NETO em 21/03/2022
21/03/2022 12:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição com requerimento de exclusão de documento)
21/03/2022 12:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Reclamante)
17/03/2022 19:17

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES DO ESTADO)
12/03/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 16:22

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
11/03/2022 16:22

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON SECUNDO DE MELLO NETO
11/03/2022 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2022 16:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WELLINGTON SECUNDO DE MELLO NETO sem efeito suspensivo
11/03/2022 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2022
19/02/2022 02:42

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 18/02/2022
19/02/2022 02:42

Decorrido o prazo de WELLINGTON SECUNDO DE MELLO NETO em 18/02/2022
18/02/2022 12:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Reclamante)
08/02/2022 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação CVBRS)
08/02/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
07/02/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON SECUNDO DE MELLO NETO
07/02/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/02/2022 12:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
07/02/2022 12:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WELLINGTON SECUNDO DE MELLO NETO
07/02/2022 12:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a WELLINGTON SECUNDO DE MELLO NETO
07/02/2022 10:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação CVBRS)
09/12/2021 23:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
09/12/2021 13:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/12/2021 13:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
19/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/11/2021
19/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 18/11/2021
19/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de WELLINGTON SECUNDO DE MELLO NETO em 18/11/2021
10/11/2021 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 14:07

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
09/11/2021 14:07

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON SECUNDO DE MELLO NETO
09/11/2021 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/11/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
09/11/2021 13:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/12/2021 13:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
28/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/10/2021
14/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 13/10/2021
14/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de WELLINGTON SECUNDO DE MELLO NETO em 13/10/2021
13/10/2021 12:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CVBRS)
11/10/2021 13:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre a Defesa)
25/09/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
24/09/2021 10:13

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON SECUNDO DE MELLO NETO
24/09/2021 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/09/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 18:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
09/09/2021 16:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação CVBRS)
03/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 02/09/2021
02/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2021
26/08/2021 20:06

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
30/07/2021 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação CVBRS)
28/07/2021 00:28

Decorrido o prazo de WELLINGTON SECUNDO DE MELLO NETO em 27/07/2021
26/07/2021 16:50

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
20/07/2021 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/07/2021 16:26

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON SECUNDO DE MELLO NETO
19/07/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/07/2021 15:42

Encerrada a conclusão
07/07/2021 19:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
22/06/2021 16:40

Juntada a petição de Manifestação (Petição com juntada de procuração)
16/06/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 14:40

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON SECUNDO DE MELLO NETO
14/06/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 00:39

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
14/06/2021 00:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
07/06/2021 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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