25/11/2024 10:57

Baixa Definitiva
25/11/2024 10:57

Transitado em Julgado em 25.11.2024
26/09/2024 07:00

Publicado despacho em 26.09.2024.
25/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
29/04/2024 20:21

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/02/2024 16:22

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
16/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 16.02.2024.
09/02/2024 08:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
18/12/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.12.2023.
28/11/2023 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2023 19:23

Conclusos para julgamento
15/06/2023 07:00

Publicado despacho em 15.06.2023.
14/06/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2023 15:20

Juntada de Petição de Renúncia de mandato
25/04/2023 19:40

Conclusos para julgamento
04/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 14:25

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
13/03/2023 19:13

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/02/2023 07:00

Publicado despacho em 28.02.2023.
27/02/2023 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/02/2023 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/12/2022 04:11

Conclusos para julgamento
28/11/2022 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/11/2022 11:14

Distribuído por sorteio
24/11/2022 06:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2022 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2022 16:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo