05/08/2025 19:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2025 14:56

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE SILVA
17/07/2025 09:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
16/07/2025 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA
15/07/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f873c66 proferido nos autos.

Vistos etc.

Da análise do recurso ordinário interposto no ID 5111545, verifico que não veio acompanhado da comprovação do recolhimento do preparo, conforme previsão emergente do art. 1.007, do CPC.

Sendo assim, intime-se a peticionante a fim de que, no prazo de 5 dias, realize o recolhimento em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4.º, do CPC).

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/07/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
03/07/2025 10:44

Encerrada a conclusão
03/07/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
03/07/2025 10:44

Encerrada a conclusão
17/06/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA
15/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/05/2025
15/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de SIMONE SILVA em 13/05/2025
13/05/2025 23:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0b0b94 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, rejeito as preliminares suscitadas,pronuncio a prescrição de todas as pretensões pecuniárias anteriores a 26/01/2019, que julgo extintas com resolução do mérito, nos termos do art. 7.º, inc.

XXIX da CF/88 e do art. 487, inc.

II do CPC, e,no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a primeira Reclamada, de forma principal, e a segunda reclamada, se forma subsidiária, a pagar à Reclamante as parcelas deferidas na fundamentação supra, que a este integra, nos limites dos pedidos (art. 141 e 492 do CPC).

Os pedidos julgados procedentes deverão ser liquidados por cálculos.

Não há compensação, autorizada a dedução das parcelas pagas sob as mesmas rubricas.

Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Considerando a sua sucumbência, condeno as reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 5% sobre o montante apurado em sede de liquidação de sentença, nos termos do art. 791-A da CLT.

Os juros e correção monetária seguirão os critérios estabelecidos na fundamentação, observando-se IPCA-E na fase pré-judicial e SELIC na fase processual até 29/08/2024, e, a partir de 30/08/2024, IPCA acumulado do ano e juros correspondentes à diferença entre SELIC e IPCA, nos termos da Lei nº 14.905/2024.

Quanto aos danos morais, deve ser aplicada a Lei 14.905/24, com apuração de correção monetária pelo IPCA e juros pela taxa legal (SELIC - IPCA).

Nestas condenações, para o período a partir de 30/08/2024, deve ser aplicada a Lei 14.905/24, com apuração de correção monetária pelo IPCA e juros pela taxa legal (SELIC - IPCA).

As contribuições previdenciárias e fiscais serão apuradas na forma da lei, cabendo às reclamadas os recolhimentos correspondentes.

Custas pela reclamada no valor de R$300,00, calculado sobre o valor da condenação, provisoriamente arbitrado em R$15.000,00.

Tudo de acordo com a fundamentação, que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Intimem-se as partes. MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/04/2025 23:32

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/04/2025 23:32

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/04/2025 23:32

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE SILVA
27/04/2025 23:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
27/04/2025 23:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SIMONE SILVA
27/04/2025 23:31

Concedida a gratuidade da justiça a SIMONE SILVA
21/04/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 11:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
04/09/2024 21:48

Juntada a petição de Razões Finais
02/09/2024 13:04

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
29/08/2024 09:39

Juntada a petição de Razões Finais
15/08/2024 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 13:19

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 17:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/08/2024 09:45 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 18:06

Juntada a petição de Contestação
02/08/2024 16:13

Juntada a petição de Contestação
22/03/2024 00:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2024 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
17/02/2024 11:04

Expedido(a) notificação a(o) SIMONE SILVA
17/02/2024 11:04

Expedido(a) notificação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2024 11:04

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/01/2024 16:20

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (08/08/2024 09:45 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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