19/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA
18/09/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE CASTRO VALLE NETTO
18/09/2025 15:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de GABRIEL DE CASTRO VALLE NETTO
04/09/2025 11:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
30/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de GABRIEL DE CASTRO VALLE NETTO em 29/08/2025
29/08/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 15:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA
20/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE CASTRO VALLE NETTO
20/08/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
20/08/2025 09:44

Encerrada a conclusão
19/08/2025 11:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
15/08/2025 14:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2025 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA em 07/08/2025
15/07/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA
11/07/2025 14:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 070de6b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo procedentes os pedidos formulados GABRIEL DE CASTRO VALLE NETTO em face de ALIBEY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. condenar a reclamada nas seguintes obrigações de fazer: a) proceder a anotação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante; 2. condenar a reclamada a pagar ao reclamante: a) verbas resilitórias; b) 13º salário; c) adicional de insalubridade e reflexos; d) horas extras decorrentes da extrapolação da jornada e reflexos; e) intervalo intrajornada indenizado; f) FGTS acrescido da indenização de 40%. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pela reclamada, no importe de R$ 1.055,13, calculadas na razão de 2% sobre R$ 52.756,44, valor da condenação, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Custas de liquidação pela reclamada, no importe de R$ 263,78, calculadas na razão de 0,5%, sobre o valor liquidado, até o limite de R$ 638,46, nos termos do art. 789-A, IX da CLT, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Com o trânsito em julgado, a parte autora deverá dar início à execução, nos termos do art. 11-A, § 1º c/c com o art. 878 da CLT, uma vez que o prazo prescricional intercorrente iniciará neste momento processual. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DE CASTRO VALLE NETTO
02/07/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE CASTRO VALLE NETTO
02/07/2025 17:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.055,13
02/07/2025 17:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de GABRIEL DE CASTRO VALLE NETTO
23/06/2025 08:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
18/06/2025 14:45

Audiência inicial realizada (18/06/2025 08:50 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100484-91.2025.5.01.0002 RECLAMANTE: GABRIEL DE CASTRO VALLE NETTO RECLAMADO: ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA DESTINATÁRIO(S): GABRIEL DE CASTRO VALLE NETTO NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA INICIAL PRESENCIAL Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência a ser realizada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070, conforme abaixo: AUDIÊNCIA PRESENCIAL Inicial: 18/06/2025 08:50 1-Os autos estão disponíveis no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2-A ausência da parte autora importará arquivamento do processo e a ausência dos réus em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade das partes trazerem suas testemunhas. 4- Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente de trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária.

Ficam as partes cientes de que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da Vara do Trabalho é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados, observando-se os termos do Provimento 02/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

ATENÇÃO: Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

DAVI CARVALHO TOURINHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DE CASTRO VALLE NETTO
26/05/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA
26/05/2025 14:00

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL DE CASTRO VALLE NETTO
26/05/2025 14:00

Expedido(a) notificação a(o) ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA
26/05/2025 11:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 11:19

Audiência inicial designada (18/06/2025 08:50 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 11:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100484-91.2025.5.01.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042400300070200000226216337?instancia=1
23/04/2025 16:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo