TRT1 - 0100149-52.2024.5.01.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 43

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Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO

OAB: 96023/RJ

CPF *25.***.*23-21

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA

OAB: 135127/RJ

CPF *95.***.*01-01

MICHEL YAZIGI DE JESUS

OAB: 178138/RJ

CPF *16.***.*77-01

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

MATEUS NUNES PESSOA

OAB: 214200/RJ

CPF *62.***.*64-55

ELIUDE TELLES DA SILVA

OAB: 149372/RJ

CPF *06.***.*46-79

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb10a9a proferido nos autos.

    Vistos.

    Recebidos os autos da instância superior: "(...) ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento por deserto, nos termos do voto da Exma.

    Desembargadora Relatora." Portanto, prossiga-se com a liquidação nos seguintes termos:  Registrado o trânsito em julgado em 19/03/2025.

    Mantida a sentença.

    Intimo a parte autora para que apresente a liquidação, em 08(oito) dias, informando os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, da seguinte forma:
 • IPCA-E e juros equivalentes à TRD a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula 381), até a data do ajuizamento; e
 • SELIC a partir do ajuizamento.

    Com a apresentação dos cálculos, notifique-se a parte contrária, para impugnação em 08(oito) dias, que deverá vir com os cálculos que entender devidos e, posteriormente, intime-se a parte autora, em 05(cinco) dias, para manifestar-se sobre a impugnação.

    Em seguida, remetam-se os autos ao Contador para verificação dos cálculos apresentados.

    No caso de não apresentação dos cálculos pela parte autora, o Juízo procederá à extinção da fase de liquidação e arquivará os autos, hipótese na qual caso a parte queira prosseguir, deverá distribuir nova demanda, com a classe Cumprimento de Sentença – CumSen, anexando-se necessariamente as seguintes peças, além de outros que entender necessárias: documentos de qualificação, procuração, sentença e acórdão, caso tenha havido recurso, certidão de trânsito em julgado, decisão que extinguiu a fase de liquidação, cálculos que entende devidos.

    RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

    FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE FONSECA DE CARVALHO

  • 20/03/2025 17:11

    Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir

  • 20/03/2025 00:07

    Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/03/2025

  • 20/03/2025 00:07

    Decorrido o prazo de JORGE FONSECA DE CARVALHO em 19/03/2025

  • 06/03/2025 04:50

    Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025

  • 06/03/2025 04:50

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025

  • 06/03/2025 04:50

    Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025

  • 06/03/2025 04:50

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025

  • 27/02/2025 14:29

    Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

  • 27/02/2025 14:29

    Expedido(a) intimação a(o) JORGE FONSECA DE CARVALHO

  • 25/02/2025 17:22

    Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null

  • 07/02/2025 11:44

    Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - MESA ()

  • 06/02/2025 16:44

    Juntada a petição de Manifestação

  • 06/02/2025 16:43

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

  • 06/02/2025 15:27

    Juntada a petição de Manifestação

  • 16/12/2024 10:14

    Recebidos os autos para incluir em pauta

  • 12/12/2024 11:26

    Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA

  • 05/11/2024 16:41

    Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

  • 05/11/2024 16:33

    Proferida decisão

  • 05/11/2024 13:47

    Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA

  • 04/11/2024 11:33

    Alterada a classe processual de Recurso Ordinário Trabalhista (1009) para Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003)

  • 04/11/2024 11:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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