18/09/2025 12:39

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/09/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA
09/09/2025 15:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
09/09/2025 15:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA sem efeito suspensivo
09/09/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
03/09/2025 16:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/09/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 14:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
20/08/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA
20/08/2025 21:15

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA
14/08/2025 20:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
09/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 08/07/2025
25/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/06/2025
25/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA em 24/06/2025
23/06/2025 11:00

Juntada a petição de Impugnação
16/06/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação (PGF)
13/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c05613 proferido nos autos.

Ao Embargado (ID. b1c1b0a).

Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
11/06/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
11/06/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
11/06/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA
11/06/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 21:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
09/06/2025 19:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2025 13:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 144a84d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA em face de BANCO BRADESCO S/A decido: - pronunciar a prescrição quinquenal e declarar inexigíveis as pretensões postuladas no período anterior a 24/07/2001 nos termos do artigo 7, XXIX da CF/88 c/c artigo 11 da CLT, extinguindo-as com resolução do mérito na forma do art. 487, II do NCPC, ressalvadas as pretensões de cunho declaratório, pois imprescritíveis.

Com relação às diferenças de FGTS, observe-se o disposto na súmula 362 do TST.. - no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a Reclamada a pagar, no prazo legal de 15 dias a contar do trânsito em julgado, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima, que integra este dispositivo, os seguintes títulos: - horas extras e reflexos; - multa CCT; - indenização por danos morais. Defiro os honorários advocatícios.

Autorizo a dedução de parcelas já pagas sob idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (artigo 884 do CC).

Considerando a decisão proferida pelo STF no dia 18/12/2020 no bojo da ADC 58/2018, cujo efeito é vinculante, a atualização dos créditos trabalhistas deverá observar o índice IPCA-E na fase pré-judicial e na fase judicial a taxa SELIC, na forma do artigo 406 do Código Civil de 2002, observados os parâmetros que serão definidos na fase de regular liquidação de sentença.

As contribuições previdenciárias e fiscais incidirão sobre as parcelas acima reconhecidas que integram o salário de contribuição conforme artigo 28 da Lei 8212/91, sendo o cálculo efetuado, mês a mês, estando desde já autorizada a dedução da quota parte do Autor, consoante súmula 368, I, II e III do TST e Lei 8177/93.

Observe-se a OJ 400 do TST.

Para fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o parágrafo 3 ao artigo 832 da CLT, declaro que são parcelas salariais aquelas que constam no rol do art. 28 da Lei 8212/91.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 2.000,00 pela Reclamada sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 100.000,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.

Lívia Fanaia Furtado Siciliano Juíza do Trabalho LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA
26/05/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
26/05/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA
26/05/2025 13:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
26/05/2025 13:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA
16/05/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
08/05/2025 13:40

Recebidos os autos para prosseguir
10/09/2024 17:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2024 17:27

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
10/09/2024 15:49

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2024 17:44

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
27/08/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA
27/08/2024 15:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA sem efeito suspensivo
27/08/2024 15:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
27/08/2024 13:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
23/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/08/2024
22/08/2024 20:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2024 19:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
08/08/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA
08/08/2024 10:39

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA
19/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/07/2024
17/07/2024 14:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/07/2024 14:08

Juntada a petição de Impugnação
13/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/07/2024
12/07/2024 15:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
10/07/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
09/07/2024 16:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
01/07/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA
01/07/2024 13:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
01/07/2024 13:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA
15/05/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 08:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/05/2024 15:53

Audiência de instrução realizada (13/05/2024 10:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/04/2024
17/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA em 16/04/2024
09/04/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
06/04/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
06/04/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA
06/04/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:03

Audiência de instrução designada (13/05/2024 10:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/04/2024 13:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/04/2024 13:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
20/09/2022 20:48

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
20/09/2022 17:58

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
14/09/2022 01:48

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/09/2022
14/09/2022 01:48

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA em 13/09/2022
05/09/2022 16:55

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
20/08/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/08/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA
19/08/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
26/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA em 25/07/2022
13/07/2022 15:51

Juntada a petição de Manifestação (Peças digitalizadas)
02/07/2022 12:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 10:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA
01/07/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
08/03/2022 19:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
19/01/2022 20:53

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
18/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA em 17/12/2021
10/11/2021 16:08

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de substabelecimento)
29/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 11:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA
28/10/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 19:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
28/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA em 27/08/2021
15/07/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 19:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA
13/07/2021 19:58

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
12/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/11/2020
12/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA em 11/11/2020
09/11/2020 12:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Banco Bradesco S.A. sobre a impossibilidade de juntada de cópias)
09/11/2020 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/10/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2020
17/10/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2020
17/10/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 12:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
16/10/2020 12:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA
16/10/2020 12:32

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
08/09/2020 22:58

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2006

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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