16/09/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
15/09/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/09/2025 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/09/2025 16:58

Não admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/09/2025 16:58

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/05/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 08:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025
06/05/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de CAROLINA DE OLIVEIRA ARAGAO em 30/04/2025
30/04/2025 10:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/04/2025 14:22

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista - ERJ)
10/04/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100666-07.2023.5.01.0242 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG RECORRIDO: CAROLINA DE OLIVEIRA ARAGAO, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer os recursos interpostos pelas reclamadas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do INSTITUTO SOCRATES GUANAES-ISG para determinar que os pagamentos relativos ao FGTS faltante, inclusive multa de 40% sobre o FGTS, seja realizado na conta vinculada da trabalhadora e considerar comprovada e efetivamente realizada a baixa na CTPS da reclamante de forma digital; NEGAR PROVIMENTO ao recurso do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
09/04/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/04/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA DE OLIVEIRA ARAGAO
09/04/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
09/04/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2025 16:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
04/04/2025 16:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e provido em parte
18/03/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
11/03/2025 18:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 18:21

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
19/02/2025 10:42

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 18:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 14:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
19/11/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19/11/2024 11:04

Determinada a requisição de autos ou mandado
18/11/2024 17:49

Conclusos os autos para despacho a CARINA RODRIGUES BICALHO
15/11/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo